Regulatório / ANS
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ANS é uma das instituições apoiadoras do Regulathon
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é uma das instituições apoiadoras do Regulathon, a primeira maratona regulatória cooperativa do mundo. O evento, que será realizado em julho deste ano e contará com a participação do Laboratório de Inovação – Inova ANS, tem o objetivo de promover a difu
Bruno Marcelos · 15 jun. 2021 · 1 min de leitura
Regulatório / ANS
Um rol novo e velhos desafios
Finalmente a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, aprovando na reunião da diretoria colegiada, no último dia 24, a nota técnica que atualiza o rol. Apesar da atualização, os desafios relacionados à cobertura contratual seguem inalterados.
Bruno Marcelos · 24 mar. 2021 · 2 min de leitura
Regulatório / ANS
E o índice de valoração do ressarcimento ao SUS?
O ressarcimento ao SUS, instituto criado pelo Art. 32 da Lei 9.656/98, preconiza a recomposição do erário pelas despesas relativas aos atendimentos realizados a beneficiários de planos de saúde. Apesar dos anos de debate sobre a constitucionalidade do instituto, certo é que a ADI 1931-DF findou o de
Bruno Marcelos · 3 mar. 2021 · 13 min de leitura
Regulatório / ANS
Resoluções Normativas ANS – Setembro/2020
Seguindo com o objetivo de registrar a atividade regulatória da Agência, fizemos o levantamento das resoluções exaradas no mês de Setembro/2020, com destaque a atividade reguladora do setor. Segundo dados colhidos no site da ANS (Busca de Legislação) foram exaradas 8 atos normativos pelas diretoria
Bruno Marcelos · 19 out. 2020 · 2 min de leitura
Regulatório / ANS
Rol de Procedimentos: ANS inicia consulta pública para revisão da lista de coberturas dos planos de saúde
Fonte: ans.gov. Acessado em 14/10/2020. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inicia nesta quinta-feira (08/10) consulta pública para atualizar a lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde. A revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde faz parte de um processo contínuo e per
Bruno Marcelos · 14 out. 2020 · 5 min de leitura
Regulatório / ANS
TRF2 Anula decisão em processo administrativo sancionador da ANS reconhecendo a regularidade da intimação do beneficiário inadimplente
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no julgamento de apelação do processo 0063160-97.2018.4.02.5101 reconheceu a regularidade da notificação do beneficiário de plano de saúde na modalidade individual/grupo familiar. No julgamento, o desembargador identificou que a Operadora efetivamente atende
Bruno Marcelos · 23 set. 2020 · 1 min de leitura
Regulatório / ANS
Resoluções Normativas ANS – Agosto/2020
Seguindo com o objetivo de registrar a atividade regulatória da Agência, fizemos o levantamento das resoluções exaradas no mês de Agosto/2020, com destaque a atividade reguladora do setor. Segundo dados colhidos no site da ANS (Busca de Legislação) foram exaradas 15 resoluções pelas diretorias que a
Bruno Marcelos · 2 set. 2020 · 2 min de leitura
Regulatório / ANS
ANS disponibiliza números da saúde suplementar de Julho/20
A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS disponibilizou os números da saúde suplementar relativos a Julho/2020, o dado é relevante para o momento, diante da necessidade de monitoramento do impacto regulatório das ações tomadas para o enfrentamento da COVID-19. Segundo dados da Agência, a variaç
Bruno Marcelos · 31 ago. 2020 · 1 min de leitura
Regulatório / ANS
Impacto regulatório da medida de suspensão de reajustes: ‘mais um’ tiro no pé?
Em reunião da diretoria colegiada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, decidiu suspender a aplicação de reajustes aos contratos de planos de saúde no período de setembro a dezembro de 2020, mesmo nos contratos em que o reajuste já tenha ocorrido. A medida foi uma resposta a Projeto de Lei
Bruno Marcelos · 28 ago. 2020 · 7 min de leitura
Regulatório / ANS
Impactos regulatórios do remédio mais caro do mundo
A ANVISA deu andamento no registro do medicamento Zolgesma, utilizado para o tratamento de pacientes com Atrofia Muscular Espinhal – AME, e conhecido por ser o medicamento mais caro do mundo (algo em torno de U$ 2,1 milhões). O registro da medicação na ANVISA importa no reconhecimento em território
Bruno Marcelos · 24 ago. 2020 · 5 min de leitura
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