Publicações de 2023
Artigos, artigos científicos, análises, notícias e entrevistas produzidos pela equipe desde 2016 sobre saúde suplementar, regulação e direito médico.
Publicações mais recentes
Eventos e mídia
Eventos e mídia
Artigo sobre saúde suplementar entre os 10 primeiros no Congresso do CFM
O artigo do sócio Bruno Marcelos foi classificado entre os 10 primeiros no concurso realizado durante o Congresso Brasileiro de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina. O artigo “Junta médica e a autonomia médica e do paciente” é o único classificado que trata da disciplina de Saúde Suplement
Bruno Marcelos · 30 nov. 2023 · 1 min de leitura
Eventos e mídia
Eventos e mídia
Paula Helena de Sousa e Padua de Araujo
Advogada PlenoGraduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São PauloMembro da comissão de direito médico da OAB/SP
Bruno Marcelos · 14 nov. 2023 · 1 min de leitura
Regulatório / ANS
Regulatório / ANS
Transformações sociais e necessária mudança de entendimento sobre a boa fe objetiva para os casos de reembolso em contratos de panos de saude
Muito se tem noticiado sobre a larga ocorrência de fraudes nos sistemas de reembolsos nos contratos de planos de saude, e muito se divulga sobre a necessidade de comprovar o desembolso financeiro para justificar o reembolso contratual, já se utilizando do jargão “reembolso sem desembolso” como sinôn
Bruno Marcelos · 18 set. 2023 · 3 min de leitura
Contencioso e jurisprudência
Contencioso e jurisprudência
Considerações sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.376: A Cobertura de Exames Prescritos por Nutricionistas em Planos de Saúde à Luz do Direito Constitucional Brasileiro
Esta análise tem por objeto a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.376 , que suscitou questionamentos acerca da conformidade constitucional de uma legislação estadual do Rio Grande do Norte, que impunha a obrigatoriedade de cobertura, por parte das operadoras de planos de saúde, de exames pr
Maria Luísa Matos · 13 set. 2023 · 3 min de leitura
Institucional
Institucional
Flavio Sanches Bassani
Advogado, atualmente Sócio no Escritório de Advocacia Bruno Marcelos.Experiência profissional na rotina cível e trabalhista, controle de prazos, análise de publicações, elaboração de recursos e petições em geral, com pouco conhecimento na área societária.Nos últimos 10 (dez) anos, trabalhei no setor
Bruno Marcelos · 29 ago. 2023 · 1 min de leitura
Regulatório / ANS
Regulatório / ANS
Critérios de Alterações na Rede Hospitalar de Operadoras de Planos de Saúde: Uma Análise do Novo Ato Normativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Resumo Este artigo analisa o recente ato normativo aprovado pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em 14 de agosto, que estabelece critérios para alterações na rede hospitalar das operadoras de planos de saúde. A nova regulação, aborda questões relacionadas à substit
Maria Luísa Matos · 24 ago. 2023 · 6 min de leitura
Eventos e mídia
Eventos e mídia
Web Aula Abramge | Um olhar sobre as liminares assistenciais: discussão e prática
É com imensa satisfação que nossas sócias terão a honra de participar do próximo evento da Web Abramge, trazendo à tona um tema que ocupa a agenda dos líderes do setor de saúde no país: a liminar assistencial. Agendado para o dia 19 de julho, às 16h, este evento irá abordar, de maneira prática, os [
Bruno Marcelos · 7 jul. 2023 · 2 min de leitura
Regulatório / ANS
Regulatório / ANS
Publicada a obra Teoria do Estado Regulador – Volume VI com capítulo sobre o Índice de Valoração do Ressarcimento ao SUS
Foi publicada a obra Teoria do Estado Regulador – Volume VI, a obra é parte dos estudos e discussões ocorridas nas aulas do programa de mestrado da FGV-Direito Rio, na disciplina Teoria do Estado Regulador, conduzidas pelo Prof. Dr. Sergio Guerra. Na oportunidade, o Dr. Bruno Marcelos contribuiu com
Bruno Marcelos · 27 jun. 2023 · 1 min de leitura
Regulatório / ANS
Regulatório / ANS
Análise das Alterações Normativas na Notificação de Intermediação Preliminar (NIP) e suas Implicações para as Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde
Resumo: O presente artigo aborda as alterações promovidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em relação à extinção da fase de classificação residual da demanda no âmbito da Notificação de Intermediação Preliminar (NIP). A proposta tem como objetivo melhorar a entrega do serviço público
Maria Luísa Matos · 26 jun. 2023 · 6 min de leitura
Contencioso e jurisprudência
Contencioso e jurisprudência
Decisão do TJ/RJ cassa decisão sobre fornecimento de canabidiol
Em decisão proferida nos autos de Agravo de Instrumento , a 13ª Câmara Cível do TJ/RJ registrou a limitação de cobertura para o fármaco canabidiol. Na decisão, que tratava da cobertura para canabidiol em uso domiciliar, o desembargador compreendeu que há exclusão expressa para cobertura de medicamen
Bruno Marcelos · 22 jun. 2023 · 1 min de leitura
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