Direito Médico
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A Importância da Segurança do Paciente e a Responsabilidade Civil do Hospital
A segurança do paciente é um tema de extrema importância no contexto da prestação de serviços de saúde. Em hospitais e clínicas, a garantia da segurança do paciente não apenas é uma obrigação ética e moral, mas também possui repercussões jurídicas significativas. Quando ocorrem eventos adversos ou d
Gabriela Caminha e Débora Wyatt · 4 abr. 2024 · 4 min de leitura
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O papel fundamental da perícia em processos por responsabilidade civil médica
Seguindo com os estudos sobre responsabilidade civil no campo do direito médico, este artigo aborda a relevância da avaliação pericial como um meio de prova, que é regulamentado por diversas leis que regem o tema da responsabilidade civil, tendo um impacto significativo nas decisões judiciais. Para
Gabriela Caminha e Débora Wyatt · 28 mar. 2024 · 7 min de leitura
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A iatrogenia como excludente de ilicitude
A lesão iatrogênica pode ser definida como o efeito adverso decorrente da propedêutica médica, ou seja, trata-se da ocorrência lesiva eventualmente necessária para que se alcance o tratamento adequado. Pela lesão iatrogênica ocasionar, de certa forma, algum prejuízo para o paciente – embora seja nec
Gabriela Caminha e Débora Wyatt · 21 mar. 2024 · 7 min de leitura
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Mudanças e implicações jurídicas na publicidade médica propostas pela nova resolução do CFM Nº 2.336/2023
Na última segunda-feira, 11 de março de 2024, entrou em vigor a Resolução CFM Nº 2.336/2023 que versa sobre as (novas) regras de publicidade e propaganda médicas, após quatro anos da abertura da consulta pública para atualização da polêmica resolução Nº 1.974/11 que regulava o marketing médico. Em 2
Bruno Marcelos · 14 mar. 2024 · 7 min de leitura
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Cirurgia Plástica: responsabilidade civil das cirurgias plásticas
A cirurgia plástica é uma especialidade médica que envolve a restauração, reconstrução ou alteração do corpo humano, promovendo tratamento de patologias, de traumas e melhoria de aspectos estéticos dos pacientes por meio de diversas técnicas e procedimentos que podem ser usados em variadas áreas do
Bruno Marcelos · 7 mar. 2024 · 6 min de leitura
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Da responsabilidade civil aos incidentes de saúde: como o CNJ adapta sua linguagem para promover melhores práticas nos serviços de saúde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), substituiu a nomenclatura “erro médico” pelo termo “serviços de saúde” nas Tabelas Processuais Unificadas (TPU) do Poder Judiciário, que servem para classificar os assuntos das causas que tramitam na justiça. Assim, fala-se agora em danos materiais ou morais dec
Bruno Marcelos · 29 fev. 2024 · 4 min de leitura
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Prestação de serviços médicos mediados por tecnologias: Telemedicina e o efeitos da responsabilidade civil.
Débora Wyatt Em 11 de março de 2020, a COVID-19 foi caracterizada pela OMS como uma pandemia e, durante esse período, em virtude do isolamento social, o uso da telemedicina teve destaque como ferramenta essencial no cuidado à saúde. Além disso, a evolução tecnológica das telecomunicações e da inform
Bruno Marcelos · 8 fev. 2024 · 6 min de leitura
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Boas Práticas Jurídicas nas Clínicas e Hospitais – Compliance na Saúde
O texto a seguir foi retirado do livro “Direito Médico Descomplicado” de Maria Luísa Matos Prevenir, Detectar e Remediar. No setor de saúde, como as clínicas, hospitais e operadoras de planos de saúde, é necessária a criação e manutenção de programas de compliance. Como toda e qualquer empresa, as c
Bruno Marcelos · 5 fev. 2024 · 4 min de leitura
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Responsabilidade Civil Hospitalar
As ações judiciais buscando indenizações por responsabilidade civil médica e hospitalar têm se tornado cada vez mais comuns no sistema judiciário. Nesse cenário, é importante frisar que invariavelmente a responsabilização do hospital está intimamente relacionada a danos causados a um paciente, quand
Gabriela Caminha e Débora Wyatt · 1 fev. 2024 · 4 min de leitura
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Erro médico e o seguro de responsabilidade civil: previsibilidade e segurança
Dada a crescente incidência de processos judiciais envolvendo os profissionais da saúde, operadoras, clínica, hospitais e outras organizações ligadas à saúde, torna-se crucial estabelecer um diálogo sobre a responsabilidade civil profissional. O objetivo deste artigo é alertar os profissionais da sa
Gabriela Caminha e Débora Wyatt · 18 jan. 2024 · 4 min de leitura
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