Publicações de 2022
Artigos, artigos científicos, análises, notícias e entrevistas produzidos pela equipe desde 2016 sobre saúde suplementar, regulação e direito médico.
Publicações mais recentes
Contencioso e jurisprudência
Contencioso e jurisprudência
Posição oficial do EABM sobre a Lei 14.454/22: A inconstitucionalidade da lei e o risco a população
Foi sancionada a 14.454/2022 que altera a lei 9.656/98 para incluir §13 ao Art. 10 com o seguinte texto. § 13. Em caso de tratamento ou procedimento prescrito por médico ou odontólogo assistente que não estejam previstos no rol referido no § 12 deste artigo, a cobertura deverá ser autorizada pela op
Bruno Marcelos · 22 set. 2022 · 14 min de leitura
Eventos e mídia
Eventos e mídia
Congresso Diálogo entre os Poderes no Direito da Saúde
IEJA promove Congresso “Diálogo entre os Poderes no Direito da Saúde” Evento reúne Ministros dos Tribunais Superiores, juristas, representantes do setor, advogados e acadêmicos para firmar agenda de diálogo permanente entre setores O Dr. Bruno Marcelos participará no dia 29 de agosto, debatendo sobr
Bruno Marcelos · 19 ago. 2022 · 2 min de leitura
Direito Médico
Direito Médico
O que fazer quando o paciente já se consultou com o “Dr. Google” antes de te procurar?
m dia é comum as pessoas procurarem no Google qualquer coisa que queiram saber. Isso acontece desde assuntos mais simples, como a receita de algo que queiram cozinhar até questões mais complexas – e perigosas – como a tentativa de diagnosticar um problema de saúde por conta própria. É impossível qua
Gabriela Caminha · 17 ago. 2022 · 2 min de leitura
Regulatório / ANS
Regulatório / ANS
O rol, seu processo de atualização e o STF: um referencial teórico
A questão relacionada ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde segue polêmica. Em recente julgamento, a 2ª seção do STJ fixou tese no sentido da taxatividade do rol, com exceções, e o fim do julgamento inaugurou imediatamente a discussão do tema no STF, em razão das ADIs 7088, 7183 e 7193, […]
Bruno Marcelos · 13 jul. 2022 · 7 min de leitura
Institucional
Institucional
Considerações sobre o Capital Baseado em Riscos – CBR
O Capital Regulatório é o limite mínimo de Patrimônio Líquido Ajustado que a operadora deve observar, a qualquer tempo, para assegurar a solvência de seus compromissos, isto é, sua capacidade de arcar com os gastos de sua operação. Segundo cronograma da ANS, as operadoras têm até o fim […]
Maria Luísa Matos e Bruno Marcelos · 11 jul. 2022 · 4 min de leitura
Eventos e mídia
Eventos e mídia
Gravação do Workshop: Ressarcimento ao SUS
No dia 01/6/2022 o Dr. Bruno Marcelos participou do workshop UCA/ABRAMGE sobre o ressarcimento ao SUS, o evento foi gravado pela instituição e está disponível no canal youtube da ABRAMGE, este que segue:
Bruno Marcelos · 2 jun. 2022 · 1 min de leitura
Eventos e mídia
Eventos e mídia
Workshop: Ressarcimento ao SUS
Você sabia que o ressarcimento ao SUS ocorre em sistemas públicos e privados? Quando eles estão autorizados? Para quais casos são aplicados? E qual é o impacto para as operadoras de saúde? As respostas para essas e outras questões sobre o tema, você confere em um workshop exclusivo da Universidade C
Bruno Marcelos · 27 mai. 2022 · 1 min de leitura
Direito Médico
Direito Médico
Dos deveres de conduta do médico
analisarmos a responsabilidade do profissional em determinado ato médico, seja no âmbito ético ou legal, precisamos levar em conta os seus deveres de conduta. Desse modo, iremos debater os principais deveres de conduta que regem a atividade médica. A) Dever de informação É fundamental que o pacient
Maria Luísa Matos · 20 mai. 2022 · 2 min de leitura
Contencioso e jurisprudência
Contencioso e jurisprudência
Decisão do TJ-RJ aponta regularidade da negativa de internação por urgência em carência
Em decisão proferida nos autos da Apelação cível 0026050-31.2018.8.19.0001, a 23ª Câmara Cível do TJ/RJ considerou que a Operadora assegurou o atendimento de emergência nos termos do norma CONSU 13/98 e ofereceu transferência segura e regular para leito SUS. Na decisão, que tratava da cobertura para
Bruno Marcelos · 19 mai. 2022 · 2 min de leitura
Direito Médico
Direito Médico
Saúde suplementar do direito médico ou direito médico da saúde suplementar?
nos chamado a atenção um fato que vem se consolidando no estudo do direito, a distinção entre a Saúde Suplementar e o Direito Médico. Antes de tratarmos mais a miúde da questão, é necessário registrar que o direito divide os temas metodologicamente em grandes áreas apenas para facilitar o seu estudo
Bruno Marcelos · 25 abr. 2022 · 2 min de leitura
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