Publicações de 2020
Artigos, artigos científicos, análises, notícias e entrevistas produzidos pela equipe desde 2016 sobre saúde suplementar, regulação e direito médico.
Publicações mais recentes
Direito Médico
Junta Médica e a Resolução de Conflitos Médicos
Apesar de pouco conhecido, o instituto médico-jurídico da junta médica pertence ao grupo de institutos que possibilitam o saneamento de conflitos entre médico assistente x auditorias com verdadeira exclusão do Poder Judiciário. E isto porque o processo de junta médica preconiza a revisão dos médicos
Bruno Marcelos · 21 out. 2020 · 3 min de leitura
Regulatório / ANS
Resoluções Normativas ANS – Setembro/2020
Seguindo com o objetivo de registrar a atividade regulatória da Agência, fizemos o levantamento das resoluções exaradas no mês de Setembro/2020, com destaque a atividade reguladora do setor. Segundo dados colhidos no site da ANS (Busca de Legislação) foram exaradas 8 atos normativos pelas diretoria
Bruno Marcelos · 19 out. 2020 · 2 min de leitura
Regulatório / ANS
Rol de Procedimentos: ANS inicia consulta pública para revisão da lista de coberturas dos planos de saúde
Fonte: ans.gov. Acessado em 14/10/2020. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inicia nesta quinta-feira (08/10) consulta pública para atualizar a lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde. A revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde faz parte de um processo contínuo e per
Bruno Marcelos · 14 out. 2020 · 5 min de leitura
Eventos e mídia
Confira o webinar!
No webinar disponibilizado hoje falamos sobre a Autonomia da Mulher e as relações entre médico e paciente. Acesse o link aqui e confira!
Bruno Marcelos · 7 out. 2020 · 1 min de leitura
Eventos e mídia
Confira a live sobre a prática da Telemedicina na visão dos médicos
Devido à pandemia do novo Corona Vírus, vários setores tiveram que adequar seus serviços e atividades para formas de atividade mais seguras, respeitando as medidas profiláticas de isolamento social. A Medicina foi um desses setores! Bruno Teixeira Marcelos, palestrante, advogado e consultor da área
Bruno Marcelos · 1 out. 2020 · 1 min de leitura
Regulatório / ANS
TRF2 Anula decisão em processo administrativo sancionador da ANS reconhecendo a regularidade da intimação do beneficiário inadimplente
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no julgamento de apelação do processo 0063160-97.2018.4.02.5101 reconheceu a regularidade da notificação do beneficiário de plano de saúde na modalidade individual/grupo familiar. No julgamento, o desembargador identificou que a Operadora efetivamente atende
Bruno Marcelos · 23 set. 2020 · 1 min de leitura
Institucional
Os 30 anos da lei que regulamenta o SUS: avanços, retrocessos e a iniciativa privada
A lei 8.080/90, que regulamenta o sistema único de saúde, completou 30 anos no último dia 19/9/2020. Apesar do marco, o Brasil ainda tem pouco a comemorar sobre o efetivo acesso da população ao maior sistema de saúde público do mundo. A ideia de hoje, em verdade, é instigar o leitor a participar do
Bruno Marcelos · 21 set. 2020 · 3 min de leitura
Institucional
Resultados da 534ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou nesta terça-feira (15/09) a 534ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (Dicol). Participaram os diretores Rogério Scarabel (diretor-presidente substituto e de Normas e Habilitação dos Produtos), Paulo Rebello (Normas e Habilitação das Operado
Bruno Marcelos · 16 set. 2020 · 3 min de leitura
Institucional
Lançamento do livro Direito da Saúde: Estudos de questões brasileiras e portuguesas.
Foi lançado no último dia 01/9/2020 o livro Direito da Saúde: Estudos de questões brasileiras e portuguesas, a obra contou com a participação do Dr. Bruno Marcelos com o capítulo Aspectos jurídicos dos seguros saúde no direito português e no direito brasileiro. A obra conta com os trabalhos produzid
Bruno Marcelos · 9 set. 2020 · 1 min de leitura
Eventos e mídia
Eventos e mídia
Aula: Carência
Tratamos hoje de um dos temas mais complexos da Saúde Suplementar: Carências. Buscamos esgotar o tema tratando de diversas questões que envolvem o tema e que estão indicadas no sumário a seguir: Teoria geral da carência, Prazos fixados em lei, Marco inicial da contagem de carências, Regras para depe
Bruno Marcelos · 7 set. 2020 · 1 min de leitura
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