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Bruno Marcelos — Escritório de Advocacia

Publicações de 2016

Artigos, artigos científicos, análises, notícias e entrevistas produzidos pela equipe desde 2016 sobre saúde suplementar, regulação e direito médico.

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Regulatório / ANS Regulatório / ANS Artigo: Os Limites Legais para a Indisponibilidade de Bens dos Sócios e Administradores de Operadoras de Planos de Saúde No último dia 06/12, o Dr. Bruno Marcelos foi contemplado com o 2o lugar, na categoria direito, do VI Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar, pelo artigo Os limites legais para a indisponibilidade de bens dos sócios e administradores de planos de saúde. O indicado artigo foi recente Bruno Marcelos · 14 dez. 2016 · 1 min de leitura Institucional Institucional Marcelos receberá premio do IESS O artigo jurídico “Os limites legais da indisponibilidade de bens dos sócios e administradoras de planos de saúde” escrito para a Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, foi inscrito e premiado com o 2º Lugar no Premio conferido pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS). A premiação ac Bruno Marcelos · 23 nov. 2016 · 1 min de leitura Institucional Institucional Marcelos Responde a perguntas do Jornal Dermatológico Foi publicada na edição 193 do Jornal Dermatológico da Sociedade Brasileira de Dermatologia Regional São Paulo (SBD-SP) entrevista com uma série de perguntas e respostas sobre dúvidas comuns no cotidiano profissional de médicos, em especial, dos dermatologistas. Segue a reportagem na íntegra: Bruno Marcelos · 14 out. 2016 · 1 min de leitura Regulatório / ANS Regulatório / ANS A irregularidade do ressarcimento ao SUS Com o alargamento da crise econômica, os números apresentados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, vem demonstrando o aumento da inadimplência dos planos de saúde, bem como a elevação no número de quebras das Operadoras de Planos de Saúde. E esta situação, que termina por devolver ao Si Bruno Marcelos · 6 set. 2016 · 10 min de leitura Eventos e mídia Eventos e mídia Marcelos concede entrevista sobre a advocacia na saúde suplementar Tivemos a oportunidade de falar ao jornal Diário Comércio Indústria e Serviços (DCI) sobre a advocacia voltada para a Saúde Suplementar, bem como sobre os desafios e a necessidade de constante atualização. Para acessar a matéria diretamente no jornal clique aqui Bruno Marcelos · 15 ago. 2016 · 1 min de leitura Institucional Institucional A necessária reflexão sobre as atuais regras para partos no Brasil Vem sendo veiculada na imprensa uma quantidade considerável de matérias que demonstram alarmantes números sobre partos cesarianas no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde mais de 55% dos nascimentos no país são por esta via, sendo que na saúde privada o índice é de 84,6%, enquanto números da OMS ind Bruno Marcelos · 12 ago. 2016 · 4 min de leitura Regulatório / ANS Regulatório / ANS O processo de Liquidação de uma Operadora: A liquidação extrajudicial A liquidação extrajudicial poderá ser instaurada nas seguintes hipóteses: I- requerimento dos administradores da Operadora (Art. 17, §2º, RN ANS 316/12 – Liquidação Ordinária), ou se ultrapassada a fase de direção fiscal e/ou técnica e julgado insuficiente o programa de saneamento, ou ainda, sem a n Bruno Marcelos · 20 jul. 2016 · 5 min de leitura Regulatório / ANS Regulatório / ANS O processo de Liquidação de uma Operadora: A Direção Técnica Como o mencionado em nossas publicações anteriores a respeito do processo de liquidação de uma operadora, um dos primeiros atos de intervenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar a uma Operadora de Saúde é a direção fiscal ou a direção técnica. Aquela já foi objeto de nossa publicação anterior, Bruno Marcelos · 11 jul. 2016 · 6 min de leitura Regulatório / ANS Regulatório / ANS O processo de Liquidação de uma Operadora: A Direção Fiscal Em prosseguimento com os temas relacionados com a liquidação de uma operadora, trataremos das linhas gerais relacionadas a um dos primeiro atos efetivos de intervenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sobre a Operadora de Planos de Saúde, a direção fiscal. A direção fiscal, determinad Bruno Marcelos · 1 jul. 2016 · 8 min de leitura Regulatório / ANS Regulatório / ANS O processo de Liquidação de uma Operadora Conforme o previsto pela Lei 9.656/98 as Operadoras de Planos de Saúde não estão sujeitas, via de regra, a falência ou recuperação judicial. Tal medida adotada pela lei tem por finalidade assegurar a continuidade da prestação da assistência médica aos beneficiários inscritos nos planos de Operadoras Bruno Marcelos · 24 jun. 2016 · 3 min de leitura

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