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Bruno Marcelos — Escritório de Advocacia

Publicações de 2019

Artigos, artigos científicos, análises, notícias e entrevistas produzidos pela equipe desde 2016 sobre saúde suplementar, regulação e direito médico.

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Institucional Institucional Bruno Teixeira Marcelos Formando em direito pela Universidade Candido Mendes (UCAM); Mestre em direito da regulação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio) Pós graduado em responsabilidade civil e direitos do consumidor pela Universidade Candido Mendes (UCAM); Pós graduado em direito médico pela Universidade do Estado do Ri Bruno Marcelos · 18 dez. 2019 · 1 min de leitura Eventos e mídia Eventos e mídia Meeting Carioca de Saúde Suplementar Foi realizado no último dia 09/12/2019 o Meeting Carioca de Saúde Suplementar, com foco no debate sobre as mudanças que estão sendo planejadas para a contratualização com a rede prestadora em saúde. O debate muito enriquecedor nos trouxe a conclusões como, a necessidade de maior integração com as so Bruno Marcelos · 12 dez. 2019 · 6 min de leitura Regulatório / ANS Regulatório / ANS Saúde suplementar para quem? Uma Crítica a Decisões sobre o Rol O sistema de saúde brasileiro é composto por um intrincado complexo de normas e regulamentos que, em princípio, deveriam ser suficientes para assegurar o acesso constitucional a saúde de todos os brasileiros. Ao menos esta era a ideia da Constituinte de 1988 quando fixou o Art. 196 da Magna Carta di Bruno Marcelos · 25 jul. 2019 · 5 min de leitura Contencioso e jurisprudência Saúde suplementar impulsiona criação de empregos no Brasil. Fonte: IESS – Acessado em: 05/02/2019 O total de pessoas empregadas com carteira assinada na cadeia da saúde suplementar continua crescendo e atuando como um motor da economia. De acordo com a última edição do Relatório de Emprego na Cadeia da Saúde Suplementar, que acabamos de divulgar, o número de Bruno Marcelos · 5 fev. 2019 · 2 min de leitura Regulatório / ANS ANS amplia regras para portabilidade de carências Fonte: ANS – Acessado em: 31/01/2019 Os beneficiários de planos de saúde coletivos empresariais também poderão utilizar a portabilidade de carências caso queiram mudar de plano ou de operadora. A novidade passa a valer em junho de 2019, quando entra em vigor a resolução normativa aprovada nesta segu Bruno Marcelos · 31 jan. 2019 · 4 min de leitura Contencioso e jurisprudência Atributos de qualidade serão considerados para remuneração e reajuste de prestadores Fonte: ANS – Acessado em: 29/01/2019 Visando ao incremento da qualidade na prestação dos serviços aos beneficiários de planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Normativa (RN) nº 436/2018, que dispõe sobre as regras para celebração dos contratos escritos fir Bruno Marcelos · 29 jan. 2019 · 4 min de leitura Saúde Suplementar Portabilidade para beneficiários de duas operadoras Fonte: ANS – Acessado em: 22/01/2019 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no dia 27 de Dezembro de 2018, no Diário Oficial da União (DOU), a concessão de portabilidade extraordinária para os beneficiários da operadora Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Cen Bruno Marcelos · 22 jan. 2019 · 2 min de leitura Contencioso e jurisprudência Campanha busca evitar antecipação dos partos Fonte: ANS – Acessado em: 17/01/2019 No final do mês de novembro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou uma campanha para evitar a antecipação dos partos no fim de ano. Em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI), “A hora do bebê Bruno Marcelos · 17 jan. 2019 · 3 min de leitura Regulatório / ANS ANS lança Manual de Gestão de Riscos Fonte: ANS – Acessado em: 15/01/2019 Apoiada em sua Política de Gestão de Riscos, definida na Resolução Administrativa nº 60/2014, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lança o seu Manual de Gestão de Riscos, um guia prático para orientar e difundir a aplicação dessa ferramenta. O Manual apr Bruno Marcelos · 15 jan. 2019 · 3 min de leitura Regulatório / ANS Controle interno e sustentabilidade na saúde suplementar Fonte: IESS – Acessado em: 10/01/2019 O mercado de saúde suplementar é caracterizado pela existência de múltiplas imperfeições, causadas pela incerteza do tempo e da quantidade de consumo, pelo ambiente onde os serviços de saúde serão consumidos e pela presença da assimetria informacional sobretudo Bruno Marcelos · 10 jan. 2019 · 3 min de leitura

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