Regulatório / ANS
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Operadoras terão que assegurar cobertura para teste sorológico
Foi publicada em 14/8/2020 a Resolução Normativa ANS nº 460/20, que altera o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (RN 428/17) com a inclusão do exame SARS-CoV-2 (Coronavírus COVID-19) – Pesquisa de anticorpos IgG ou anticorpos totais (com diretriz de utilização). A inclusão do teste soroló
Bruno Marcelos · 17 ago. 2020 · 3 min de leitura
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Justiça reconhece limitação de cobertura pelo rol da ANS
A 2ª vara cível da comarca de Barra da Mansa, no julgamento do processo 0005984-75.2019.8.19.0007 reconheceu a limitação de cobertura ligada ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. No julgamento a magistrada registrou que há cláusula contratual expressa no sentido da limitação da cobertur
Bruno Marcelos · 5 ago. 2020 · 1 min de leitura
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Resoluções Normativas ANS – Junho/2020
Seguindo com o objetivo de registrar a atividade regulatória da Agência, fizemos o levantamento das resoluções exaradas no mês de Julho/2020, com destaque a atividade reguladora do setor. Segundo dados colhidos no site da ANS (Busca de Legislação) foram exaradas 25 resoluções pelas diretorias que a
Bruno Marcelos · 3 ago. 2020 · 1 min de leitura
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Resoluções Normativas ANS – Junho/2020
Apesar da pandemia, a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, seguiu com sua atividade regulatória e exarou algumas resoluções. Nosso objetivo é registrar a atividade regulatória da Agência no mês de Junho/2020, com destaque a atividade reguladora do setor. Segundo dados colhidos no site da ANS
Bruno Marcelos · 24 jul. 2020 · 1 min de leitura
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Novos Exames para COVID: Revogação da RN 458/20 e Conflitos Entre Poderes
Foi pauta da 530ª reunião da diretoria colegiada da ANS, em 16/7/2020, mais uma vez a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0810140-15.2020.4.05.8300, que determinou que os exames sorológicos – pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM (com Diretriz de Utilização). Agora, a reunião trato
Bruno Marcelos · 20 jul. 2020 · 2 min de leitura
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TRF Suspende Decisão sobre Cobertura para exame sorológico para COVID-19, e agora?
força da Ação Civil Pública nº 0810140-15.2020.4.05.8300, em trâmite do TRF-5, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, em reunião da Diretoria Colegiada (DICOL) de 25/6/2020, foi compelida a incluir os exames de SARS-CoV-2 (Coronavírus COVID-19) – Pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM (com diretri
Bruno Marcelos · 13 jul. 2020 · 3 min de leitura
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Novos Exames para COVID incluídos no Rol: Excesso de intervenção do judiciário?
Foi pauta da 529ª reunião da diretoria colegiada da ANS, em 25/6/2020, a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0810140-15.2020.4.05.8300, que determinou que os exames sorológicos – pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM (com Diretriz de Utilização) passam a ser de cobertura obrigatóri
Bruno Marcelos · 29 jun. 2020 · 2 min de leitura
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Saúde suplementar para quem? Uma Crítica a Decisões sobre o Rol
O sistema de saúde brasileiro é composto por um intrincado complexo de normas e regulamentos que, em princípio, deveriam ser suficientes para assegurar o acesso constitucional a saúde de todos os brasileiros. Ao menos esta era a ideia da Constituinte de 1988 quando fixou o Art. 196 da Magna Carta di
Bruno Marcelos · 25 jul. 2019 · 5 min de leitura
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ANS amplia regras para portabilidade de carências
Fonte: ANS – Acessado em: 31/01/2019 Os beneficiários de planos de saúde coletivos empresariais também poderão utilizar a portabilidade de carências caso queiram mudar de plano ou de operadora. A novidade passa a valer em junho de 2019, quando entra em vigor a resolução normativa aprovada nesta segu
Bruno Marcelos · 31 jan. 2019 · 4 min de leitura
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ANS lança Manual de Gestão de Riscos
Fonte: ANS – Acessado em: 15/01/2019 Apoiada em sua Política de Gestão de Riscos, definida na Resolução Administrativa nº 60/2014, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lança o seu Manual de Gestão de Riscos, um guia prático para orientar e difundir a aplicação dessa ferramenta. O Manual apr
Bruno Marcelos · 15 jan. 2019 · 3 min de leitura
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