EABM · Boletim diário
Pauta Regulatória
Saúde suplementar, a cada dia útil: o que mudou no Diário Oficial da União, na ANS e nas consultas públicas — com a análise da nossa equipe regulatória.
Também em inglês: Daily brief
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- PORTARIA-PRESI Nº 16, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 · RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.180, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
- Em razão do feriado do dia do servidor, que foi deslocado do dia 28/10 para o dia 30/10, o DO não circulou. · NatJus são inconsistentes, mas e as alternativas?
- PORTARIA GM/MS Nº 12.301, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 — PUBLICAÇÃO TARDIA DA EDIÇÃO ANTERIOR · ANS realiza seminário internacional sobre qualidade e valor na saúde suplementar · Portal Brasileiro de Dados Abertos: ANS conta com 62 conjuntos sobre saúde suplementar
- Painel de sequenciamento de nova geração (NGS): para identificação de alterações genéticas em pacientes com câncer de pulmão de não pequenas… · Cloridrato de tepotinibe: para tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células avançado, com mutação… · Teste genômico de 21 genes para câncer de mama: destinado a subsidiar decisões terapêuticas em pacientes com câncer de mama inicial, RH posi…
- Sem novidades nas fontes acompanhadas
- PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 314, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 · Consulta Pública 179: ANS recebe contribuições sobre o Monitoramento da Garantia de Atendimento
- Sem novidades nas fontes acompanhadas
- CP 178. Objeto: recomendações preliminares de não incorporação da somatrogona e do levomalato de cabozantinibe. Prazo: de 07 a 26 de outubro de 2026 CP 179. Objeto: proposta de atualização…
- PORTARIA SCTIE/MS Nº 65, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 · Supremo vai analisar revisão judicial dos valores pagos pelo SUS a hospitais privados
- RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 39, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 · AVISOS DE RESCISÃO – DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DA ANS · SOLUÇÕES DE CONSULTA RFB Nº 7.011 E Nº 7.013/2026
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 141 · RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 682, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 · PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 306, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
- CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 179, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 · Ministros formam maioria para STF debater valores pagos pelo SUS a hospitais privados
- PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 305, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 · ANS promove 56ª Reunião Técnica da Cosaúde
- RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.179, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 · RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.178, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 · RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.177, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 13.135, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 · RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.176, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 · STF prossegue na análise da repercussão geral sobre a revisão da tabela do SUS
- 644ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANS
- Sem novidades nas fontes acompanhadas
- AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 70, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 A ANS realizará, em 16/10/2026, das 9h30 às 12h30, audiência pública virtual sobre as recomendações preliminares de…
- Judicialização da saúde será debatida em congresso do Fonajus no Rio Os desafios da judicialização da saúde no Brasil estarão no centro dos debates do V Congresso do Fórum Nacional…
- RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 681, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 · somatrogona, UAT nº 208, para deficiência do hormônio do crescimento em crianças a partir de três anos e adolescentes; e · levomalato de cabozantinibe, UAT nº 213, para tumores neuroendócrinos bem diferenciados, irressecáveis, localmente avançados ou metastáticos…