Publicações de 2025
Artigos, artigos científicos, análises, notícias e entrevistas produzidos pela equipe desde 2016 sobre saúde suplementar, regulação e direito médico.
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Saúde Suplementar
A inconstitucional lei do rol exemplificativo, o oportunismo legislativo e o aumento da judicialização
O STF retomou o julgamento da ADI 7265 que cuida da avaliação sobre a inconstitucionalidade da Lei 14.454/22. A indicada Lei foi objeto de tramitação acelerada no Senado Federal e surgiu como resposta ao julgamento na 2ª Seção do STJ do EREsp 188929, que consolidou o rol como taxativo, porém, admiti
Bruno Marcelos · 6 mai. 2025 · 5 min de leitura
Regulatório / ANS
Que critério é esse? A ANS e sua escolha sobre o desabastecimento de planos de saúde no mercado.
Dentre os diversos controles exercidos pela ANS junto as Operadoras está o monitoramento da garantia de atendimento. O mencionado indicador, de responsabilidade da Diretoria de Produtos da Agência (DIPRO), tem como objetivo avaliar a efetiva cobertura dos contratos de planos de saúde, identificando
Bruno Marcelos · 10 abr. 2025 · 4 min de leitura
Regulatório / ANS
Novo modelo fiscalizatório e uma possível alternativa
Está em aberto o prazo para contribuições a consulta pública para o aprimoramento do modelo fiscalizatório adotado pela ANS. O novo modelo proposto terá elevado impacto regulatório, e este parece ser o momento mais oportuno para uma reflexão sobre as possíveis escolhas. Para a compreensão da possív
Bruno Marcelos · 13 fev. 2025 · 10 min de leitura
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