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Artigos, artigos científicos, análises, notícias e entrevistas produzidos pela equipe desde 2016 sobre saúde suplementar, regulação e direito médico.
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Artigos Científicos
Artigos Científicos
Do Pix à RNDS: modelagem regulatória de arranjos digitais para a interoperabilidade de dados em saúde
Investiga em que medida a arquitetura regulatória do Pix pode oferecer parâmetros para um arranjo nacional de interoperabilidade de dados em saúde, no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
Bruno Marcelos · 30 set. 2026 · 1 min de leitura
Artigos Científicos
Artigos Científicos
Os mecanismos de regulação financeira na saúde suplementar: análise crítica da Consulta Pública nº 145 da ANS
Analisa a proposta da Consulta Pública nº 145 para coparticipação e franquia, comparando-a com a RN nº 433/2018 e avaliando seus impactos jurídicos e econômicos.
Bruno Marcelos e Guilherme van Hombeeck · 20 mai. 2026 · 1 min de leitura
Artigos Científicos
Artigos Científicos
A fronteira entre ato médico e política regulatória: o que há de errado na Resolução CFM 2.448/2025
Examina a resolução do CFM sobre o ato médico de auditoria sob a ótica do direito regulatório e da governança da saúde suplementar.
Bruno Marcelos e Guilherme van Hombeeck · 2 fev. 2026 · 1 min de leitura
Saúde Suplementar
A inconstitucional lei do rol exemplificativo, o oportunismo legislativo e o aumento da judicialização
O STF retomou o julgamento da ADI 7265 que cuida da avaliação sobre a inconstitucionalidade da Lei 14.454/22. A indicada Lei foi objeto de tramitação acelerada no Senado Federal e surgiu como resposta ao julgamento na 2ª Seção do STJ do EREsp 188929, que consolidou o rol como taxativo, porém, admiti
Bruno Marcelos · 6 mai. 2025 · 5 min de leitura
Regulatório / ANS
Que critério é esse? A ANS e sua escolha sobre o desabastecimento de planos de saúde no mercado.
Dentre os diversos controles exercidos pela ANS junto as Operadoras está o monitoramento da garantia de atendimento. O mencionado indicador, de responsabilidade da Diretoria de Produtos da Agência (DIPRO), tem como objetivo avaliar a efetiva cobertura dos contratos de planos de saúde, identificando
Bruno Marcelos · 10 abr. 2025 · 4 min de leitura
Regulatório / ANS
Novo modelo fiscalizatório e uma possível alternativa
Está em aberto o prazo para contribuições a consulta pública para o aprimoramento do modelo fiscalizatório adotado pela ANS. O novo modelo proposto terá elevado impacto regulatório, e este parece ser o momento mais oportuno para uma reflexão sobre as possíveis escolhas. Para a compreensão da possív
Bruno Marcelos · 13 fev. 2025 · 10 min de leitura
Contencioso e jurisprudência
Contencioso e jurisprudência
Impactos da judicialização na sustentabilidade do setor de saúde
O cenário da Saúde Suplementar enfrenta uma crise devido à sobrecarga causada pela judicialização em massa, atribuída por inúmeros fatores. Podemos destacar como fator crítico para judicialização o livre arbítrio do julgador, afetado por decisões que podem variar consideravelmente de caso para caso;
Gabriela Caminha e Débora Wyatt · 26 abr. 2024 · 11 min de leitura
Direito Médico
Direito Médico
A Importância da Segurança do Paciente e a Responsabilidade Civil do Hospital
A segurança do paciente é um tema de extrema importância no contexto da prestação de serviços de saúde. Em hospitais e clínicas, a garantia da segurança do paciente não apenas é uma obrigação ética e moral, mas também possui repercussões jurídicas significativas. Quando ocorrem eventos adversos ou d
Gabriela Caminha e Débora Wyatt · 4 abr. 2024 · 4 min de leitura
Direito Médico
Direito Médico
O papel fundamental da perícia em processos por responsabilidade civil médica
Seguindo com os estudos sobre responsabilidade civil no campo do direito médico, este artigo aborda a relevância da avaliação pericial como um meio de prova, que é regulamentado por diversas leis que regem o tema da responsabilidade civil, tendo um impacto significativo nas decisões judiciais. Para
Gabriela Caminha e Débora Wyatt · 28 mar. 2024 · 7 min de leitura
Contencioso e jurisprudência
Contencioso e jurisprudência
A Análise Econômica do Direito como ferramenta de análise da regulação
O mundo jurídico é complexo e não é raro encontramos em manchetes de veículos de notícias um ou outro assunto polêmico sobre casos sensíveis, decisões judiciais controversas e novas leis promulgadas. Para além da polêmica entorno das questões, é importante que o profissional do direito, na posição d
Vinicius Machado · 25 mar. 2024 · 7 min de leitura
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