Publicações de 2024
Artigos, artigos científicos, análises, notícias e entrevistas produzidos pela equipe desde 2016 sobre saúde suplementar, regulação e direito médico.
Publicações mais recentes
Contencioso e jurisprudência
Contencioso e jurisprudência
Impactos da judicialização na sustentabilidade do setor de saúde
O cenário da Saúde Suplementar enfrenta uma crise devido à sobrecarga causada pela judicialização em massa, atribuída por inúmeros fatores. Podemos destacar como fator crítico para judicialização o livre arbítrio do julgador, afetado por decisões que podem variar consideravelmente de caso para caso;
Gabriela Caminha e Débora Wyatt · 26 abr. 2024 · 11 min de leitura
Direito Médico
Direito Médico
A Importância da Segurança do Paciente e a Responsabilidade Civil do Hospital
A segurança do paciente é um tema de extrema importância no contexto da prestação de serviços de saúde. Em hospitais e clínicas, a garantia da segurança do paciente não apenas é uma obrigação ética e moral, mas também possui repercussões jurídicas significativas. Quando ocorrem eventos adversos ou d
Gabriela Caminha e Débora Wyatt · 4 abr. 2024 · 4 min de leitura
Direito Médico
Direito Médico
O papel fundamental da perícia em processos por responsabilidade civil médica
Seguindo com os estudos sobre responsabilidade civil no campo do direito médico, este artigo aborda a relevância da avaliação pericial como um meio de prova, que é regulamentado por diversas leis que regem o tema da responsabilidade civil, tendo um impacto significativo nas decisões judiciais. Para
Gabriela Caminha e Débora Wyatt · 28 mar. 2024 · 7 min de leitura
Contencioso e jurisprudência
Contencioso e jurisprudência
A Análise Econômica do Direito como ferramenta de análise da regulação
O mundo jurídico é complexo e não é raro encontramos em manchetes de veículos de notícias um ou outro assunto polêmico sobre casos sensíveis, decisões judiciais controversas e novas leis promulgadas. Para além da polêmica entorno das questões, é importante que o profissional do direito, na posição d
Vinicius Machado · 25 mar. 2024 · 7 min de leitura
Direito Médico
Direito Médico
A iatrogenia como excludente de ilicitude
A lesão iatrogênica pode ser definida como o efeito adverso decorrente da propedêutica médica, ou seja, trata-se da ocorrência lesiva eventualmente necessária para que se alcance o tratamento adequado. Pela lesão iatrogênica ocasionar, de certa forma, algum prejuízo para o paciente – embora seja nec
Gabriela Caminha e Débora Wyatt · 21 mar. 2024 · 7 min de leitura
Contencioso e jurisprudência
Contencioso e jurisprudência
Estudo sobre Atos de Concentração no Mercado de Saúde Suplementar
Este estudo tem como objetivo analisar os atos de concentração no mercado de saúde suplementar, um tema de considerável relevância jurídica e econômica. Devido à complexidade e abrangência do assunto, a análise foi dividida em uma série de textos sequenciais. No primeiro texto, apresentaremos consid
Bruno Marcelos · 18 mar. 2024 · 19 min de leitura
Direito Médico
Direito Médico
Mudanças e implicações jurídicas na publicidade médica propostas pela nova resolução do CFM Nº 2.336/2023
Na última segunda-feira, 11 de março de 2024, entrou em vigor a Resolução CFM Nº 2.336/2023 que versa sobre as (novas) regras de publicidade e propaganda médicas, após quatro anos da abertura da consulta pública para atualização da polêmica resolução Nº 1.974/11 que regulava o marketing médico. Em 2
Bruno Marcelos · 14 mar. 2024 · 7 min de leitura
Regulatório / ANS
Regulatório / ANS
Consulta Pública 124 e a possível mudança na forma de aplicação de penalidades, será esse o melhor caminho?
A ANS lançou recentemente a consulta pública nº 124 que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde que tem por objetivo a revisão do critério de fixação da penalidade de acordo com o porte das operadoras. A proposta da ANS seria
Bruno Marcelos · 11 mar. 2024 · 5 min de leitura
Direito Médico
Direito Médico
Cirurgia Plástica: responsabilidade civil das cirurgias plásticas
A cirurgia plástica é uma especialidade médica que envolve a restauração, reconstrução ou alteração do corpo humano, promovendo tratamento de patologias, de traumas e melhoria de aspectos estéticos dos pacientes por meio de diversas técnicas e procedimentos que podem ser usados em variadas áreas do
Bruno Marcelos · 7 mar. 2024 · 6 min de leitura
Regulatório / ANS
Regulatório / ANS
Decisão judicial ordena levantamento imediato de indisponibilidade de bens em caso de regime de direção fiscal
A 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro proferiu liminar na ação 5076107-25.2023.4.02.5101/RJ, determinando à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que realize de forma imediata o levantamento das indisponibilidades de bens decorrentes do regime de direção fiscal, conforme estabelecido pela Resolu
Maria Luísa Matos · 4 mar. 2024 · 2 min de leitura
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