Saúde Suplementar
Publicações sobre Saúde Suplementar.
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Saúde Suplementar
A inconstitucional lei do rol exemplificativo, o oportunismo legislativo e o aumento da judicialização
O STF retomou o julgamento da ADI 7265 que cuida da avaliação sobre a inconstitucionalidade da Lei 14.454/22. A indicada Lei foi objeto de tramitação acelerada no Senado Federal e surgiu como resposta ao julgamento na 2ª Seção do STJ do EREsp 188929, que consolidou o rol como taxativo, porém, admiti
Bruno Marcelos · 6 mai. 2025 · 5 min de leitura
Saúde Suplementar
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Por que a portabilidade de carências não deu certo?
A pergunta do título tem muito do viés provocativo, e pouco da resposta para o problema. Em busca de um caminho que leve aos objetivos do instituto da portabilidade, passaremos pelo registro de alguns pontos no viés das operadoras e dos beneficiários, a fim de buscar compreender a causa e efeito da
Bruno Marcelos · 14 mar. 2022 · 4 min de leitura
Saúde Suplementar
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Contencioso cível: remédios, a saúde suplementar e o papel do SUS
A discussão judicial sobre o fornecimento de remédios é tema sempre recorrente em demandas judiciais relacionadas a saúde. A questão é complexa e registra a já evidenciada falta de integração entre os sistemas de saúde, com a exposição de suas limitações, e cercada por decisões judiciais que descons
Bruno Marcelos · 22 fev. 2022 · 3 min de leitura
Saúde Suplementar
Saúde Suplementar
Opinião sobre o veto a projeto que obrigava planos de saúde a cobrir tratamento domiciliar de uso oral contra o câncer
A câmara dos deputados manteve o veto do presidente sobre o projeto de lei que determinava a cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde, em 48 horas, de todos os antineoplásicos orais para uso domiciliar que estivessem registrados na ANVISA. A justificativa para o veto é a falta de an
Bruno Marcelos · 10 fev. 2022 · 2 min de leitura
Saúde Suplementar
Operadora que não dispõe de plano de saúde individual não é obrigada a manter beneficiária de contrato coletivo rescindido
maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma operadora e estabeleceu que, por não comercializar plano de saúde individual, ela não tem a obrigação de oferecer essa modalidade a uma beneficiária de plano coletivo cujo contrato foi rescindido. O recu
Bruno Marcelos · 8 nov. 2021 · 3 min de leitura
Saúde Suplementar
Boletim Covid-19: número de beneficiários segue em crescimento
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga, nesta sexta-feira (20), a edição de agosto do Boletim Covid-19 com dados sobre o impacto da pandemia de Covid-19 no setor de planos de saúde. Nesta edição, o boletim registra novo aumento do número de beneficiários, atingindo 48,4 milhões de víncu
Bruno Marcelos · 23 ago. 2021 · 8 min de leitura
Saúde Suplementar
Enunciados que importam a Saúde Suplementar da 1ª Jornada de Direito Administrativo da Justiça Federal
A Justiça Federal concluiu sua 1ª jornada de direito administrativo editando 40 enunciados técnicos sobre diversos temas em matéria de direito administrativo. Apesar dos enunciados não importarem em curso obrigatório ao P. Judiciário, ou a Administração Pública, certamente são norteadores do entendi
Bruno Marcelos · 19 ago. 2020 · 4 min de leitura
Saúde Suplementar
Conselho Recursal afasta dano moral em demanda sobre reembolso
A terceira turma do Conselho Recursal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nos autos do recurso 0044672-03.2019.8.19.0203 decidiu que não há lesão a atributos da personalidade da parte por simples negativa de reembolso. No julgamento da demanda, a turma compreendeu que inexistiu qualquer negati
Bruno Marcelos · 7 ago. 2020 · 2 min de leitura
Saúde Suplementar
Plano com cobertura obstétrica: direitos do recém-nascido
Uma das questões que sempre levanta dúvidas das gestantes está relacionada aos direitos do recém-nascido quanto as coberturas nos planos com cobertura obstétrica. E esta questão possui alta relevância para o cotidiano das Operadoras, na medida em que, as regras estão relativamente espalhadas nos ato
Bruno Marcelos · 7 jul. 2020 · 7 min de leitura
Saúde Suplementar
Uma Crítica aos Projetos de Lei sobre Saúde Suplementar na Pandemia
O período em que vivemos certamente será registrado nos livros de história. Seja pela mudança drástica no comportamento da sociedade, pelos reflexos econômicos causados pelo confinamento, ou mesmo pelos atos de solidariedade daqueles que dispuseram de tempo e recursos para ajudar o próximo. Diante d
Bruno Marcelos · 1 jul. 2020 · 4 min de leitura
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