Regulatório / ANS
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Terceirização do Processo de Ressarcimento ao SUS
Uma das principais dificuldades enfrentadas atualmente pelas Operadoras de Planos de Saúde está na adequada gestão dos processos relacionados ao Ressarcimento ao SUS. E estas dificuldades vão da adequada formulação da defesa, passando pela reunião dos documentos necessários, problemas com o adequado
Bruno Marcelos · 5 set. 2017 · 2 min de leitura
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Artigo: Os Limites Legais para a Indisponibilidade de Bens dos Sócios e Administradores de Operadoras de Planos de Saúde
No último dia 06/12, o Dr. Bruno Marcelos foi contemplado com o 2o lugar, na categoria direito, do VI Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar, pelo artigo Os limites legais para a indisponibilidade de bens dos sócios e administradores de planos de saúde. O indicado artigo foi recente
Bruno Marcelos · 14 dez. 2016 · 1 min de leitura
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A irregularidade do ressarcimento ao SUS
Com o alargamento da crise econômica, os números apresentados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, vem demonstrando o aumento da inadimplência dos planos de saúde, bem como a elevação no número de quebras das Operadoras de Planos de Saúde. E esta situação, que termina por devolver ao Si
Bruno Marcelos · 6 set. 2016 · 10 min de leitura
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O processo de Liquidação de uma Operadora: A liquidação extrajudicial
A liquidação extrajudicial poderá ser instaurada nas seguintes hipóteses: I- requerimento dos administradores da Operadora (Art. 17, §2º, RN ANS 316/12 – Liquidação Ordinária), ou se ultrapassada a fase de direção fiscal e/ou técnica e julgado insuficiente o programa de saneamento, ou ainda, sem a n
Bruno Marcelos · 20 jul. 2016 · 5 min de leitura
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O processo de Liquidação de uma Operadora: A Direção Técnica
Como o mencionado em nossas publicações anteriores a respeito do processo de liquidação de uma operadora, um dos primeiros atos de intervenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar a uma Operadora de Saúde é a direção fiscal ou a direção técnica. Aquela já foi objeto de nossa publicação anterior,
Bruno Marcelos · 11 jul. 2016 · 6 min de leitura
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O processo de Liquidação de uma Operadora: A Direção Fiscal
Em prosseguimento com os temas relacionados com a liquidação de uma operadora, trataremos das linhas gerais relacionadas a um dos primeiro atos efetivos de intervenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sobre a Operadora de Planos de Saúde, a direção fiscal. A direção fiscal, determinad
Bruno Marcelos · 1 jul. 2016 · 8 min de leitura
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O processo de Liquidação de uma Operadora
Conforme o previsto pela Lei 9.656/98 as Operadoras de Planos de Saúde não estão sujeitas, via de regra, a falência ou recuperação judicial. Tal medida adotada pela lei tem por finalidade assegurar a continuidade da prestação da assistência médica aos beneficiários inscritos nos planos de Operadoras
Bruno Marcelos · 24 jun. 2016 · 3 min de leitura
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