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Bruno Marcelos — Escritório de Advocacia

Publicações de 2017

Artigos, artigos científicos, análises, notícias e entrevistas produzidos pela equipe desde 2016 sobre saúde suplementar, regulação e direito médico.

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Institucional Institucional Compartilhamento da Gestão de Riscos Recentemente a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, editou a Resolução Normativa nº 430/17, que trouxe em seu bojo inovações relevantes para a dinâmica da Saúde Suplementar. Conforme os termos da nova norma técnica, fica criado o compartilhamento da gestão de riscos. E neste contexto, foram Bruno Marcelos · 14 dez. 2017 · 3 min de leitura Direito Médico Direito Médico A Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor as Relações Hospitalares e de Operadoras No âmbito das teorias relativas ao direito médico já se consolidou a tese que compreende ser inaplicável os dispositivos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor as relações médicas. Em razão disto, compreendemos que as mesmas teorias devem ser estendidas as relações da saúde suplementar, haja v Bruno Marcelos · 21 set. 2017 · 5 min de leitura Regulatório / ANS Regulatório / ANS Novo Sistema Fiscalizatório da ANS Estamos à poucos dias do fim do prazo para a consulta pública sobre o novo sistema fiscalizatório da ANS. Esta consulta é o resultado dos encontros fiscalizatórios, eventos realizados pela ANS ao longo dos dois últimos anos, que contou com a participação das Operadoras e demais interessados em grupo Bruno Marcelos · 12 set. 2017 · 2 min de leitura Regulatório / ANS Regulatório / ANS Terceirização do Processo de Ressarcimento ao SUS Uma das principais dificuldades enfrentadas atualmente pelas Operadoras de Planos de Saúde está na adequada gestão dos processos relacionados ao Ressarcimento ao SUS. E estas dificuldades vão da adequada formulação da defesa, passando pela reunião dos documentos necessários, problemas com o adequado Bruno Marcelos · 5 set. 2017 · 2 min de leitura Saúde Suplementar Saúde Suplementar Cancelamento de plano de saúde a pedido do beneficiário Entra em vigor hoje, 10/5/2017, a Resolução Normativa ANS 412/2016, que trata das regras para o cancelamento do plano de saúde a pedido do beneficiário. A indicada normativa, inova no ordenamento regulatório porque traz algumas questões relevantes e que merecem destaque, haja visto a adequada gestão Bruno Marcelos · 10 mai. 2017 · 3 min de leitura Institucional Institucional Planejamento de Riscos Jurídicos Todas as atividades estão sujeitas a riscos jurídicos, no entanto, poucas são tão sensíveis a estes quanto as Operadoras de Planos de Saúde, Hospitais e médicos. E esta realidade da judicialização, que já não se pode chamar de nova, possui diversos contornos próprios deste setor. Muito se discute so Bruno Marcelos · 15 mar. 2017 · 2 min de leitura

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