Regulatório / ANS
Publicações sobre Regulatório / ANS.
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Que critério é esse? A ANS e sua escolha sobre o desabastecimento de planos de saúde no mercado.
Dentre os diversos controles exercidos pela ANS junto as Operadoras está o monitoramento da garantia de atendimento. O mencionado indicador, de responsabilidade da Diretoria de Produtos da Agência (DIPRO), tem como objetivo avaliar a efetiva cobertura dos contratos de planos de saúde, identificando
Bruno Marcelos · 10 abr. 2025 · 4 min de leitura
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Novo modelo fiscalizatório e uma possível alternativa
Está em aberto o prazo para contribuições a consulta pública para o aprimoramento do modelo fiscalizatório adotado pela ANS. O novo modelo proposto terá elevado impacto regulatório, e este parece ser o momento mais oportuno para uma reflexão sobre as possíveis escolhas. Para a compreensão da possív
Bruno Marcelos · 13 fev. 2025 · 10 min de leitura
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Consulta Pública 124 e a possível mudança na forma de aplicação de penalidades, será esse o melhor caminho?
A ANS lançou recentemente a consulta pública nº 124 que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde que tem por objetivo a revisão do critério de fixação da penalidade de acordo com o porte das operadoras. A proposta da ANS seria
Bruno Marcelos · 11 mar. 2024 · 5 min de leitura
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Decisão judicial ordena levantamento imediato de indisponibilidade de bens em caso de regime de direção fiscal
A 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro proferiu liminar na ação 5076107-25.2023.4.02.5101/RJ, determinando à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que realize de forma imediata o levantamento das indisponibilidades de bens decorrentes do regime de direção fiscal, conforme estabelecido pela Resolu
Maria Luísa Matos · 4 mar. 2024 · 2 min de leitura
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Os imunobiológicos e a disputa entre a indústria e a ANS
As questões ligadas ao rol de procedimentos e eventos em saúde já passaram por diversos capítulos na história recente e infelizmente não há previsão, ao menos a curto prazo, para o fim das disputas envolvendo a regulação da extensão de coberturas obrigatórias dos contratos de planos de saúde. O mais
Bruno Marcelos · 19 fev. 2024 · 21 min de leitura
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Os reajustes e a transmissão da informação
O direito à saúde, consectário do princípio da dignidade da pessoa humana, é um direito universal previsto em nossa Carta Magna, nos arts. 6º e 196º, devendo o Estado fornecer seu acesso para todos. Todavia, como se sabe, a Constituição permitiu a participação da iniciativa privada na prestação de s
Vinicius Machado · 29 jan. 2024 · 13 min de leitura
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ANS 593/23: Cartilha com Orientações Práticas
Com o propósito de facilitar a adaptação das operadoras à Resolução ANS 593/23, nossa sócia Maria Luísa Matos elaborou uma cartilha com comentários práticos referentes à Resolução Normativa da ANS nº 593. Para obter o material, acesse:
Bruno Marcelos · 22 jan. 2024 · 1 min de leitura
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A ANS e os Cuidados Relativos às Terapias Não Validadas
Fomos questionados há uns dias sobre um caso em que uma operadora teve um auto de infração emitido por negativa para musicoterapia. A ANS motivou a emissão do auto de infração considerando que o Ministério da Saúde registrou que não existe uma única abordagem para o atendimento de pessoas com transt
Bruno Marcelos · 15 jan. 2024 · 5 min de leitura
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A nova resolução ANS 593/23: notificação para cancelamento de contratos
Foi editada em 19/12/2023 a Resolução Normativa ANS 593 que “Dispõe sobre a notificação por inadimplência à pessoa natural contratante de plano privado de assistência à saúde e ao beneficiário que paga a mensalidade do plano coletivo diretamente à operadora”. A resolução, já editada no final de 2023
Bruno Marcelos · 9 jan. 2024 · 6 min de leitura
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Transformações sociais e necessária mudança de entendimento sobre a boa fe objetiva para os casos de reembolso em contratos de panos de saude
Muito se tem noticiado sobre a larga ocorrência de fraudes nos sistemas de reembolsos nos contratos de planos de saude, e muito se divulga sobre a necessidade de comprovar o desembolso financeiro para justificar o reembolso contratual, já se utilizando do jargão “reembolso sem desembolso” como sinôn
Bruno Marcelos · 18 set. 2023 · 3 min de leitura
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