Publicações de 2021
Artigos, artigos científicos, análises, notícias e entrevistas produzidos pela equipe desde 2016 sobre saúde suplementar, regulação e direito médico.
Publicações mais recentes
Saúde Suplementar
Operadora que não dispõe de plano de saúde individual não é obrigada a manter beneficiária de contrato coletivo rescindido
maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma operadora e estabeleceu que, por não comercializar plano de saúde individual, ela não tem a obrigação de oferecer essa modalidade a uma beneficiária de plano coletivo cujo contrato foi rescindido. O recu
Bruno Marcelos · 8 nov. 2021 · 3 min de leitura
Contencioso e jurisprudência
Boletim Covid-19: ocupação geral de leitos para atendimento à doença segue em queda
Está disponível no portal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a edição de outubro do Boletim Covid-19, que traz dados sobre o comportamento do setor de planos de saúde durante a pandemia de Covid-19. Neste número, a publicação chama a atenção para a continuidade do crescimento de benefic
Bruno Marcelos · 3 nov. 2021 · 5 min de leitura
Regulatório / ANS
Ressarcimento ao SUS: ANS altera conjunto de dados de pagamento por operadora
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) alterou, em seu Portal de Dados Abertos, o conjunto “Dados de pagamento do Ressarcimento ao SUS por operadora de planos de saúde”. Foram incluídos os campos referentes aos volumes acumulados nos últimos cinco anos dos montantes pagos, parcelados e cobrad
Bruno Marcelos · 20 out. 2021 · 2 min de leitura
Regulatório / ANS
Outubro Rosa: ANS reforça importância da conscientização sobre câncer de mama e de colo de útero
O Outubro Rosa marca o mês de conscientização sobre os cuidados relacionados à prevenção, diagnóstico precoce e tratamento do câncer de mama e do câncer de colo do útero. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) enfatiza as mensagens da campanha e destaca a necessidade do cuidado integral quand
Bruno Marcelos · 18 out. 2021 · 3 min de leitura
Regulatório / ANS
ANS: Setor alcança o maior número de beneficiários desde maio de 2016
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou, nesta segunda-feira (06/09), os números de beneficiários de planos de saúde relativos ao mês de julho. As informações estão disponíveis na Sala de Situação, ferramenta de consulta no portal da ANS. Nesse período, o setor se manteve em cresc
Bruno Marcelos · 20 set. 2021 · 2 min de leitura
Regulatório / ANS
Setembro Amarelo: ANS alerta para mês de prevenção ao suicídio
O mês de setembro é dedicado a alertar a população sobre um problema mundial e grave: o suicídio. Atualmente, esta é uma das principais causas de morte em todo o mundo, conforme estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS). O número de vidas ceifadas pelo suicídio é maior do que pelo HIV, malár
Bruno Marcelos · 13 set. 2021 · 4 min de leitura
Eventos e mídia
E-book – Saúde suplementar: opinião e reflexões
Durante a pandemia da Covid-19, a necessidade de boas práticas na Saúde Suplementar no Brasil ficou a cada dia mais evidente. Pensando nisso, o Escritório de Advocacia Bruno Marcelos desenvolveu o e-book “Saúde suplementar: opinião e reflexões”, que trata de diversos temas relacionados e suas devid
Bruno Marcelos · 3 set. 2021 · 1 min de leitura
Regulatório / ANS
ANS lança publicação sobre regras do setor de planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou nesta terça-feira, 24/08, o Manual de Tópicos da Saúde Suplementar para o Programa Parceiros da Cidadania – Uma abordagem sob a perspectiva regulatória. A publicação reúne informações sobre algumas das principais normas do setor de planos de saúde
Bruno Marcelos · 30 ago. 2021 · 2 min de leitura
Regulatório / ANS
Participe da consulta pública da ANS
Atualmente, há uma consulta pública sendo realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Confira os documentos e participe. Consulta pública nº 89 Estão disponíveis os documentos relativos à Consulta Pública nº 89, que tem o objetivo de receber contribuições da sociedade para duas prop
Bruno Marcelos · 25 ago. 2021 · 1 min de leitura
Saúde Suplementar
Boletim Covid-19: número de beneficiários segue em crescimento
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga, nesta sexta-feira (20), a edição de agosto do Boletim Covid-19 com dados sobre o impacto da pandemia de Covid-19 no setor de planos de saúde. Nesta edição, o boletim registra novo aumento do número de beneficiários, atingindo 48,4 milhões de víncu
Bruno Marcelos · 23 ago. 2021 · 8 min de leitura
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