Regulatório / ANS
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Decisão do STJ reitera necessidade de identificação de tratamento no rol
Em decisão proferida nos autos do REsp 1904633 – RJ, a 4ª turma do STJ reiterou sua posição no sentido da necessidade de confirmação sobre a existência de tratamento previsto no rol para a doença da parte autora, o que pode indicar a tendência sobre consolidação do tema na corte. Este ponto é releva
Bruno Marcelos · 8 fev. 2022 · 2 min de leitura
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Considerações sobre a Resolução ANS 475/21
(dia 03/01) entrou em vigor a RN n.º 475/21, publicada no dia 24/12 pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) dispondo sobre a classificação das operadoras de plano de assistência à saúde para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial. A ideia é diminuir a carga regulatória para
Gabriela Caminha · 4 jan. 2022 · 5 min de leitura
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Ressarcimento ao SUS: ANS altera conjunto de dados de pagamento por operadora
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) alterou, em seu Portal de Dados Abertos, o conjunto “Dados de pagamento do Ressarcimento ao SUS por operadora de planos de saúde”. Foram incluídos os campos referentes aos volumes acumulados nos últimos cinco anos dos montantes pagos, parcelados e cobrad
Bruno Marcelos · 20 out. 2021 · 2 min de leitura
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Outubro Rosa: ANS reforça importância da conscientização sobre câncer de mama e de colo de útero
O Outubro Rosa marca o mês de conscientização sobre os cuidados relacionados à prevenção, diagnóstico precoce e tratamento do câncer de mama e do câncer de colo do útero. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) enfatiza as mensagens da campanha e destaca a necessidade do cuidado integral quand
Bruno Marcelos · 18 out. 2021 · 3 min de leitura
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ANS: Setor alcança o maior número de beneficiários desde maio de 2016
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou, nesta segunda-feira (06/09), os números de beneficiários de planos de saúde relativos ao mês de julho. As informações estão disponíveis na Sala de Situação, ferramenta de consulta no portal da ANS. Nesse período, o setor se manteve em cresc
Bruno Marcelos · 20 set. 2021 · 2 min de leitura
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Setembro Amarelo: ANS alerta para mês de prevenção ao suicídio
O mês de setembro é dedicado a alertar a população sobre um problema mundial e grave: o suicídio. Atualmente, esta é uma das principais causas de morte em todo o mundo, conforme estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS). O número de vidas ceifadas pelo suicídio é maior do que pelo HIV, malár
Bruno Marcelos · 13 set. 2021 · 4 min de leitura
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ANS lança publicação sobre regras do setor de planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou nesta terça-feira, 24/08, o Manual de Tópicos da Saúde Suplementar para o Programa Parceiros da Cidadania – Uma abordagem sob a perspectiva regulatória. A publicação reúne informações sobre algumas das principais normas do setor de planos de saúde
Bruno Marcelos · 30 ago. 2021 · 2 min de leitura
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Participe da consulta pública da ANS
Atualmente, há uma consulta pública sendo realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Confira os documentos e participe. Consulta pública nº 89 Estão disponíveis os documentos relativos à Consulta Pública nº 89, que tem o objetivo de receber contribuições da sociedade para duas prop
Bruno Marcelos · 25 ago. 2021 · 1 min de leitura
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Ouvidoria da ANS tem transparência atestada pela CGU
A Ouvidoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) passou por uma criteriosa avaliação da Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), e o relatório divulgado aponta diversos itens positivos praticados pela área. Um dos principais pontos é a transparência a
Bruno Marcelos · 18 ago. 2021 · 2 min de leitura
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ANS prorroga prazo da Agenda Regulatória
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que o prazo para a conclusão das ações previstas na Agenda Regulatória 2019-2021 foi prorrogado até dezembro de 2022. A decisão foi tomada pela Diretoria Colegiada da Agência na 554ª reunião ordinária, ocorrida no último dia 21 de julho. A Agenda
Bruno Marcelos · 11 ago. 2021 · 2 min de leitura
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