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Artigos, artigos científicos, análises, notícias e entrevistas produzidos pela equipe desde 2016 sobre saúde suplementar, regulação e direito médico.
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Eventos e mídia
Eventos e mídia
Workshop: Ressarcimento ao SUS
Você sabia que o ressarcimento ao SUS ocorre em sistemas públicos e privados? Quando eles estão autorizados? Para quais casos são aplicados? E qual é o impacto para as operadoras de saúde? As respostas para essas e outras questões sobre o tema, você confere em um workshop exclusivo da Universidade C
Bruno Marcelos · 27 mai. 2022 · 1 min de leitura
Direito Médico
Direito Médico
Dos deveres de conduta do médico
analisarmos a responsabilidade do profissional em determinado ato médico, seja no âmbito ético ou legal, precisamos levar em conta os seus deveres de conduta. Desse modo, iremos debater os principais deveres de conduta que regem a atividade médica. A) Dever de informação É fundamental que o pacient
Maria Luísa Matos · 20 mai. 2022 · 2 min de leitura
Contencioso e jurisprudência
Contencioso e jurisprudência
Decisão do TJ-RJ aponta regularidade da negativa de internação por urgência em carência
Em decisão proferida nos autos da Apelação cível 0026050-31.2018.8.19.0001, a 23ª Câmara Cível do TJ/RJ considerou que a Operadora assegurou o atendimento de emergência nos termos do norma CONSU 13/98 e ofereceu transferência segura e regular para leito SUS. Na decisão, que tratava da cobertura para
Bruno Marcelos · 19 mai. 2022 · 2 min de leitura
Direito Médico
Direito Médico
Saúde suplementar do direito médico ou direito médico da saúde suplementar?
nos chamado a atenção um fato que vem se consolidando no estudo do direito, a distinção entre a Saúde Suplementar e o Direito Médico. Antes de tratarmos mais a miúde da questão, é necessário registrar que o direito divide os temas metodologicamente em grandes áreas apenas para facilitar o seu estudo
Bruno Marcelos · 25 abr. 2022 · 2 min de leitura
Saúde Suplementar
Saúde Suplementar
Por que a portabilidade de carências não deu certo?
A pergunta do título tem muito do viés provocativo, e pouco da resposta para o problema. Em busca de um caminho que leve aos objetivos do instituto da portabilidade, passaremos pelo registro de alguns pontos no viés das operadoras e dos beneficiários, a fim de buscar compreender a causa e efeito da
Bruno Marcelos · 14 mar. 2022 · 4 min de leitura
Institucional
Institucional
Maria Luísa Matos
Advogada com atuação em Direito Médico e Saúde Suplementar Pós-graduanda em Direito Administrativo na FGVLaw Registrada nas OAB Seccionais Piauí e São Paulo Sócia no Escritório de Advocacia Bruno Marcelos Envolvimento em Comissões da OAB: Direito da Saúde (PI), Bioética, Biodireito, Direito Médico e
Bruno Marcelos · 10 mar. 2022 · 1 min de leitura
Regulatório / ANS
Regulatório / ANS
Decisão da Turma recursal do TJ/RJ entende que o rol da ANS é taxativo
Em decisão proferida nos autos da ação 0803286-56.2021.8.19.0213, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio de Janeiro confirmou a tese sobre a taxatividade do rol. Na decisão, que tratava da cobertura para gastroplastia endoscópica, compreendeu a turma recursal que o rol é taxativo, motivo
Bruno Marcelos · 9 mar. 2022 · 1 min de leitura
Regulatório / ANS
Regulatório / ANS
Os reflexos jurídicos da Lei que a altera o marco regulatório na saude suplementar
Foi promulgada na última sexta, 3/3/2022, a Lei 14.307/22 que alterou o marco regulatório da Saúde Suplementar, a Lei 9.656/98. A alteração legislativa representa o movimento dos Poderes Legislativo e Executivo em fixar a taxatividade do rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS. Em acordo com
Bruno Marcelos · 7 mar. 2022 · 4 min de leitura
Saúde Suplementar
Saúde Suplementar
Contencioso cível: remédios, a saúde suplementar e o papel do SUS
A discussão judicial sobre o fornecimento de remédios é tema sempre recorrente em demandas judiciais relacionadas a saúde. A questão é complexa e registra a já evidenciada falta de integração entre os sistemas de saúde, com a exposição de suas limitações, e cercada por decisões judiciais que descons
Bruno Marcelos · 22 fev. 2022 · 3 min de leitura
Direito Médico
Direito Médico
Contencioso Cível: OPME, a escolha de marcas e a Res. CFM 1956/2010
Dentre os temas que mais registram discussões técnicas no judiciário, sem sombra de dúvidas, está a escolha dos materiais especiais para procedimentos cirúrgicos, as Órteses, Próteses e Materiais Especiais, ou simplesmente OPME, suscitam discussões que foram acirradas com o advento do processo técni
Bruno Marcelos · 17 fev. 2022 · 3 min de leitura
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