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Artigos, artigos científicos, análises, notícias e entrevistas produzidos pela equipe desde 2016 sobre saúde suplementar, regulação e direito médico.
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Direito Médico
Direito Médico
Dr. Bruno Marcelos participa de obra coletiva Direito e Medicina abordando a junta médica e a autonomia médica e do paciente.
Com grande satisfação, comunicamos a participação do nosso sócio, o Dr. Bruno Marcelos, na obra coletiva intitulada “Direito & Medicina”. A presente obra reúne uma coletânea de trabalhos apresentados durante encontros realizados ao longo dos anos de 2020 e 2021 por membros e convidados do Grupo “Dir
Bruno Marcelos · 2 mai. 2023 · 2 min de leitura
Regulatório / ANS
Regulatório / ANS
A posição do TCU sobre a imprescritibilidade do ressarcimento ao SUS e a divergência de teses com o Poder Judiciário
1 Introdução O instituto do ressarcimento ao SUS criado pelo Art. 32 da Lei 9.656/98 manda que sejam ressarcidos ao erário as despesas com atendimentos médicos prestados pela rede SUS a beneficiários de planos privados a saúde. O tema do ressarcimento vem sendo debatido há longa data e um dos princi
Bruno Marcelos · 23 mar. 2023 · 18 min de leitura
Eventos e mídia
Eventos e mídia
Web Aula ABRAMGE: Os elementos da responsabilidade civil médica e a defesa da operadora
Perante o cenário de crescimento de demandas que envolvem matérias e a integralidade das operadoras, compreender sobre responsabilidade civil é de extrema importância. E, exatamente por isso, este foi tema da primeira Web Aula Abramge do ano, que acontece em 01 de março, às 16h. O evento que conta c
Bruno Marcelos · 17 fev. 2023 · 1 min de leitura
Direito Médico
Direito Médico
Papo de Saúde Suplementar: Lançamento do Livro “Direito médico descomplicado”e estréia do Talk
É com muita alegria que anunciamos a estreia do Talk “Papo de Saúde Suplementar”, no dia 08 de fevereiro de 2023, às 16h, no canal do Youtube, LinkedIn e Facebook. O talk é inspirado no sucesso do podcast EABM, criado em meados de 2022, com pequenas reflexões sobre resoluções normativas e comentário
Bruno Marcelos · 25 jan. 2023 · 1 min de leitura
Contencioso e jurisprudência
Contencioso e jurisprudência
Posição oficial do EABM sobre a Lei 14.454/22: A inconstitucionalidade da lei e o risco a população
Foi sancionada a 14.454/2022 que altera a lei 9.656/98 para incluir §13 ao Art. 10 com o seguinte texto. § 13. Em caso de tratamento ou procedimento prescrito por médico ou odontólogo assistente que não estejam previstos no rol referido no § 12 deste artigo, a cobertura deverá ser autorizada pela op
Bruno Marcelos · 22 set. 2022 · 14 min de leitura
Eventos e mídia
Eventos e mídia
Congresso Diálogo entre os Poderes no Direito da Saúde
IEJA promove Congresso “Diálogo entre os Poderes no Direito da Saúde” Evento reúne Ministros dos Tribunais Superiores, juristas, representantes do setor, advogados e acadêmicos para firmar agenda de diálogo permanente entre setores O Dr. Bruno Marcelos participará no dia 29 de agosto, debatendo sobr
Bruno Marcelos · 19 ago. 2022 · 2 min de leitura
Direito Médico
Direito Médico
O que fazer quando o paciente já se consultou com o “Dr. Google” antes de te procurar?
m dia é comum as pessoas procurarem no Google qualquer coisa que queiram saber. Isso acontece desde assuntos mais simples, como a receita de algo que queiram cozinhar até questões mais complexas – e perigosas – como a tentativa de diagnosticar um problema de saúde por conta própria. É impossível qua
Gabriela Caminha · 17 ago. 2022 · 2 min de leitura
Regulatório / ANS
Regulatório / ANS
O rol, seu processo de atualização e o STF: um referencial teórico
A questão relacionada ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde segue polêmica. Em recente julgamento, a 2ª seção do STJ fixou tese no sentido da taxatividade do rol, com exceções, e o fim do julgamento inaugurou imediatamente a discussão do tema no STF, em razão das ADIs 7088, 7183 e 7193, […]
Bruno Marcelos · 13 jul. 2022 · 7 min de leitura
Institucional
Institucional
Considerações sobre o Capital Baseado em Riscos – CBR
O Capital Regulatório é o limite mínimo de Patrimônio Líquido Ajustado que a operadora deve observar, a qualquer tempo, para assegurar a solvência de seus compromissos, isto é, sua capacidade de arcar com os gastos de sua operação. Segundo cronograma da ANS, as operadoras têm até o fim […]
Maria Luísa Matos e Bruno Marcelos · 11 jul. 2022 · 4 min de leitura
Eventos e mídia
Eventos e mídia
Gravação do Workshop: Ressarcimento ao SUS
No dia 01/6/2022 o Dr. Bruno Marcelos participou do workshop UCA/ABRAMGE sobre o ressarcimento ao SUS, o evento foi gravado pela instituição e está disponível no canal youtube da ABRAMGE, este que segue:
Bruno Marcelos · 2 jun. 2022 · 1 min de leitura
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