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Artigos, artigos científicos, análises, notícias e entrevistas produzidos pela equipe desde 2016 sobre saúde suplementar, regulação e direito médico.
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Regulatório / ANS
Regulatório / ANS
O julgamento sobre a extensão do rol resolverá o problema da saúde suplementar?
agendado para a próxima semana a retomada do julgamento sobre a extensão do rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS. Ao que parece, a 2ª seção findará a discussão no próximo julgamento, e apesar de visto pelos especialistas como uma questão altamente relevante, surge o questionamento necessár
Bruno Marcelos · 16 fev. 2022 · 3 min de leitura
Regulatório / ANS
Regulatório / ANS
Os meandros da direção técnica
previsto no Art. 24 da lei 9.656/98, sempre que detectadas anomalias graves que possam comprometer a continuidade da assistência, será implementado algum dos regimes especiais descritos na norma, no caso desta publicação, a direção técnica. Ressalte-se que a norma possibilita a instauração de ambos
Bruno Marcelos · 15 fev. 2022 · 6 min de leitura
Direito Médico
Direito Médico
Contencioso cível: Junta médica x autonomia
O processo técnico de junta médica preconiza que a divergência existente entre o médico assistente e a auditoria médica, será decidida por um terceiro médico desempatador, devendo a decisão tomada ser obrigatoriamente acatada pela Operadora para fins de cobertura. O indicado processo foi criado pela
Bruno Marcelos · 14 fev. 2022 · 4 min de leitura
Regulatório / ANS
Regulatório / ANS
Decisão do TJ/RJ reitera necessidade de observância a Diretriz de Utilização do Rol
Em decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento 0085316-44.2021.8.19.0000, a 25ª Câmara Cível do TJ/RJ reiterou a necessidade de ser observar os requisitos da Diretriz de Utilização do Rol para fins de cobertura obrigatória pela Operadora de Planos de Saúde. Na decisão, que tratava da cobert
Bruno Marcelos · 11 fev. 2022 · 1 min de leitura
Saúde Suplementar
Saúde Suplementar
Opinião sobre o veto a projeto que obrigava planos de saúde a cobrir tratamento domiciliar de uso oral contra o câncer
A câmara dos deputados manteve o veto do presidente sobre o projeto de lei que determinava a cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde, em 48 horas, de todos os antineoplásicos orais para uso domiciliar que estivessem registrados na ANVISA. A justificativa para o veto é a falta de an
Bruno Marcelos · 10 fev. 2022 · 2 min de leitura
Regulatório / ANS
Regulatório / ANS
Decisão do STJ reitera necessidade de identificação de tratamento no rol
Em decisão proferida nos autos do REsp 1904633 – RJ, a 4ª turma do STJ reiterou sua posição no sentido da necessidade de confirmação sobre a existência de tratamento previsto no rol para a doença da parte autora, o que pode indicar a tendência sobre consolidação do tema na corte. Este ponto é releva
Bruno Marcelos · 8 fev. 2022 · 2 min de leitura
Regulatório / ANS
Regulatório / ANS
Considerações sobre a Resolução ANS 475/21
(dia 03/01) entrou em vigor a RN n.º 475/21, publicada no dia 24/12 pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) dispondo sobre a classificação das operadoras de plano de assistência à saúde para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial. A ideia é diminuir a carga regulatória para
Gabriela Caminha · 4 jan. 2022 · 5 min de leitura
Saúde Suplementar
Operadora que não dispõe de plano de saúde individual não é obrigada a manter beneficiária de contrato coletivo rescindido
maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma operadora e estabeleceu que, por não comercializar plano de saúde individual, ela não tem a obrigação de oferecer essa modalidade a uma beneficiária de plano coletivo cujo contrato foi rescindido. O recu
Bruno Marcelos · 8 nov. 2021 · 3 min de leitura
Contencioso e jurisprudência
Boletim Covid-19: ocupação geral de leitos para atendimento à doença segue em queda
Está disponível no portal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a edição de outubro do Boletim Covid-19, que traz dados sobre o comportamento do setor de planos de saúde durante a pandemia de Covid-19. Neste número, a publicação chama a atenção para a continuidade do crescimento de benefic
Bruno Marcelos · 3 nov. 2021 · 5 min de leitura
Regulatório / ANS
Ressarcimento ao SUS: ANS altera conjunto de dados de pagamento por operadora
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) alterou, em seu Portal de Dados Abertos, o conjunto “Dados de pagamento do Ressarcimento ao SUS por operadora de planos de saúde”. Foram incluídos os campos referentes aos volumes acumulados nos últimos cinco anos dos montantes pagos, parcelados e cobrad
Bruno Marcelos · 20 out. 2021 · 2 min de leitura
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