Publicações de 2020
Artigos, artigos científicos, análises, notícias e entrevistas produzidos pela equipe desde 2016 sobre saúde suplementar, regulação e direito médico.
Publicações mais recentes
Regulatório / ANS
Resoluções Normativas ANS – Agosto/2020
Seguindo com o objetivo de registrar a atividade regulatória da Agência, fizemos o levantamento das resoluções exaradas no mês de Agosto/2020, com destaque a atividade reguladora do setor. Segundo dados colhidos no site da ANS (Busca de Legislação) foram exaradas 15 resoluções pelas diretorias que a
Bruno Marcelos · 2 set. 2020 · 2 min de leitura
Regulatório / ANS
ANS disponibiliza números da saúde suplementar de Julho/20
A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS disponibilizou os números da saúde suplementar relativos a Julho/2020, o dado é relevante para o momento, diante da necessidade de monitoramento do impacto regulatório das ações tomadas para o enfrentamento da COVID-19. Segundo dados da Agência, a variaç
Bruno Marcelos · 31 ago. 2020 · 1 min de leitura
Regulatório / ANS
Impacto regulatório da medida de suspensão de reajustes: ‘mais um’ tiro no pé?
Em reunião da diretoria colegiada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, decidiu suspender a aplicação de reajustes aos contratos de planos de saúde no período de setembro a dezembro de 2020, mesmo nos contratos em que o reajuste já tenha ocorrido. A medida foi uma resposta a Projeto de Lei
Bruno Marcelos · 28 ago. 2020 · 7 min de leitura
Regulatório / ANS
Impactos regulatórios do remédio mais caro do mundo
A ANVISA deu andamento no registro do medicamento Zolgesma, utilizado para o tratamento de pacientes com Atrofia Muscular Espinhal – AME, e conhecido por ser o medicamento mais caro do mundo (algo em torno de U$ 2,1 milhões). O registro da medicação na ANVISA importa no reconhecimento em território
Bruno Marcelos · 24 ago. 2020 · 5 min de leitura
Saúde Suplementar
Enunciados que importam a Saúde Suplementar da 1ª Jornada de Direito Administrativo da Justiça Federal
A Justiça Federal concluiu sua 1ª jornada de direito administrativo editando 40 enunciados técnicos sobre diversos temas em matéria de direito administrativo. Apesar dos enunciados não importarem em curso obrigatório ao P. Judiciário, ou a Administração Pública, certamente são norteadores do entendi
Bruno Marcelos · 19 ago. 2020 · 4 min de leitura
Regulatório / ANS
Operadoras terão que assegurar cobertura para teste sorológico
Foi publicada em 14/8/2020 a Resolução Normativa ANS nº 460/20, que altera o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (RN 428/17) com a inclusão do exame SARS-CoV-2 (Coronavírus COVID-19) – Pesquisa de anticorpos IgG ou anticorpos totais (com diretriz de utilização). A inclusão do teste soroló
Bruno Marcelos · 17 ago. 2020 · 3 min de leitura
Direito Médico
Lei da telemedicina é alterada com derrubada dos vetos presidenciais
A já conturbada polêmica entorno da telemedicina ganhou mais um capítulo. O Congresso Nacional derrubou dois vetos presidenciais muito relevantes, e que devolvem ao Conselho Federal de Medicina – CFM, o protagonismo na regulamentação da prática. O primeiro veto derrubado tratava do Art. 6º da Lei 13
Bruno Marcelos · 14 ago. 2020 · 3 min de leitura
Eventos e mídia
Palestra da FENASAUDE com o Tema: Judicialização no novo normal.
No dia 06/08/2020 a FENASAUDE promoveu webinar com o tema Judicialização no novo normal, o encontro contou a com a Presidente da FENASAUDE, Vera Valente, com a Dra. Angelica Carlini e com os magistrados Drs. Luiz Mario Moutinho e Werson Rego. A questão abordou a temática sobre o prisma da regulação
Bruno Marcelos · 10 ago. 2020 · 1 min de leitura
Saúde Suplementar
Conselho Recursal afasta dano moral em demanda sobre reembolso
A terceira turma do Conselho Recursal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nos autos do recurso 0044672-03.2019.8.19.0203 decidiu que não há lesão a atributos da personalidade da parte por simples negativa de reembolso. No julgamento da demanda, a turma compreendeu que inexistiu qualquer negati
Bruno Marcelos · 7 ago. 2020 · 2 min de leitura
Regulatório / ANS
Justiça reconhece limitação de cobertura pelo rol da ANS
A 2ª vara cível da comarca de Barra da Mansa, no julgamento do processo 0005984-75.2019.8.19.0007 reconheceu a limitação de cobertura ligada ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. No julgamento a magistrada registrou que há cláusula contratual expressa no sentido da limitação da cobertur
Bruno Marcelos · 5 ago. 2020 · 1 min de leitura
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