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Bruno Marcelos — Escritório de Advocacia

Saúde Suplementar

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Saúde Suplementar Acesso a saúde e a natureza jurídica do contrato de planos de saúde Desde o advento da Magna Carta de 1988, foram incorporados diversos direitos fundamentais e sociais a serem implementados pelo Estado Brasileiro dentre os seus objetivos. Dentre estes, destacamos para o presente estudo aquele inscrito em seu no Art. 196, que preconiza o dever do Estado em assegurar Bruno Marcelos · 6 set. 2018 · 5 min de leitura Saúde Suplementar SAÚDE SUPLEMENTAR: A forma como o reajuste do plano de saúde é calculado vai mudar Fonte: Parana Cooperativo A forma de calcular o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares, usados por 9,1 milhões de brasileiros ou 20% do total de usuários no país, vai mudar. Entre terça e quarta-feira (24 e 25/07), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou uma audiência p Bruno Marcelos · 3 ago. 2018 · 2 min de leitura Saúde Suplementar Saúde suplementar tem um terço do saldo de emprego do país em Maio Fonte: IESS – acessado 26/07/18   Boletim do IESS atualiza estoque de emprego no setor   O estoque total de empregos na saúde suplementar apresentou crescimento em todas as regiões do país em maio de 2018 de acordo com o “Relatório de Emprego na Cadeia da Saúde Suplementar”, boletim mensal do Instit Bruno Marcelos · 26 jul. 2018 · 3 min de leitura Saúde Suplementar Natureza Jurídica do Contrato de Planos de Saúde Esta questão que parece simples, em verdade possui contornos complexos. E isto porque, a natureza jurídica do contrato de plano de saúde, não extrai sua fonte dos contratos aleatórios, como aqueles fixados pelas seguradoras, mas sim, de fundamentos que emanam da Constituição da República. Inicialmen Bruno Marcelos · 11 mai. 2018 · 4 min de leitura Saúde Suplementar Plano com cobertura obstétrica: direitos do recém-nascido Uma das questões que sempre levanta dúvidas das gestantes está relacionada aos direitos do recém-nascido quanto as coberturas nos planos com cobertura obstétrica. E esta questão possui alta relevância para o cotidiano das Operadoras, na medida em que, as regras estão relativamente espalhadas nos ato Bruno Marcelos · 12 abr. 2018 · 7 min de leitura Saúde Suplementar As novas regras para o pedido de cancelamento do Registro de Operadora Recentemente a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS editou a Resolução Normativa nº 431/2017, que trata basicamente do Programa Especial de Escala Adequada, que foi o nome escolhido pela ANS para os atos que envolvem o pedido de cancelamento de registro de operadora promovido pela própria emp Bruno Marcelos · 20 mar. 2018 · 3 min de leitura Saúde Suplementar Saúde Suplementar Reflexões para a Saúde Suplementar em 2018 e as Últimas Resoluções Normativas O fim de 2017 guardou uma série de novas resoluções normativas, que terão reflexos relevantes na saúde suplementar, e por conseguinte, na estratégia das Operadoras. E estas alterações legislativas sempre trazem consigo dúvidas relevantes sobre o modelo de políticas públicas para a saúde desenvolvido Bruno Marcelos · 8 jan. 2018 · 3 min de leitura Saúde Suplementar Saúde Suplementar Cancelamento de plano de saúde a pedido do beneficiário Entra em vigor hoje, 10/5/2017, a Resolução Normativa ANS 412/2016, que trata das regras para o cancelamento do plano de saúde a pedido do beneficiário. A indicada normativa, inova no ordenamento regulatório porque traz algumas questões relevantes e que merecem destaque, haja visto a adequada gestão Bruno Marcelos · 10 mai. 2017 · 3 min de leitura

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