Publicações de 2022
Artigos, artigos científicos, análises, notícias e entrevistas produzidos pela equipe desde 2016 sobre saúde suplementar, regulação e direito médico.
Publicações mais recentes
Saúde Suplementar
Saúde Suplementar
Por que a portabilidade de carências não deu certo?
A pergunta do título tem muito do viés provocativo, e pouco da resposta para o problema. Em busca de um caminho que leve aos objetivos do instituto da portabilidade, passaremos pelo registro de alguns pontos no viés das operadoras e dos beneficiários, a fim de buscar compreender a causa e efeito da
Bruno Marcelos · 14 mar. 2022 · 4 min de leitura
Institucional
Institucional
Maria Luísa Matos
Advogada com atuação em Direito Médico e Saúde Suplementar Pós-graduanda em Direito Administrativo na FGVLaw Registrada nas OAB Seccionais Piauí e São Paulo Sócia no Escritório de Advocacia Bruno Marcelos Envolvimento em Comissões da OAB: Direito da Saúde (PI), Bioética, Biodireito, Direito Médico e
Bruno Marcelos · 10 mar. 2022 · 1 min de leitura
Regulatório / ANS
Regulatório / ANS
Decisão da Turma recursal do TJ/RJ entende que o rol da ANS é taxativo
Em decisão proferida nos autos da ação 0803286-56.2021.8.19.0213, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio de Janeiro confirmou a tese sobre a taxatividade do rol. Na decisão, que tratava da cobertura para gastroplastia endoscópica, compreendeu a turma recursal que o rol é taxativo, motivo
Bruno Marcelos · 9 mar. 2022 · 1 min de leitura
Regulatório / ANS
Regulatório / ANS
Os reflexos jurídicos da Lei que a altera o marco regulatório na saude suplementar
Foi promulgada na última sexta, 3/3/2022, a Lei 14.307/22 que alterou o marco regulatório da Saúde Suplementar, a Lei 9.656/98. A alteração legislativa representa o movimento dos Poderes Legislativo e Executivo em fixar a taxatividade do rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS. Em acordo com
Bruno Marcelos · 7 mar. 2022 · 4 min de leitura
Saúde Suplementar
Saúde Suplementar
Contencioso cível: remédios, a saúde suplementar e o papel do SUS
A discussão judicial sobre o fornecimento de remédios é tema sempre recorrente em demandas judiciais relacionadas a saúde. A questão é complexa e registra a já evidenciada falta de integração entre os sistemas de saúde, com a exposição de suas limitações, e cercada por decisões judiciais que descons
Bruno Marcelos · 22 fev. 2022 · 3 min de leitura
Direito Médico
Direito Médico
Contencioso Cível: OPME, a escolha de marcas e a Res. CFM 1956/2010
Dentre os temas que mais registram discussões técnicas no judiciário, sem sombra de dúvidas, está a escolha dos materiais especiais para procedimentos cirúrgicos, as Órteses, Próteses e Materiais Especiais, ou simplesmente OPME, suscitam discussões que foram acirradas com o advento do processo técni
Bruno Marcelos · 17 fev. 2022 · 3 min de leitura
Regulatório / ANS
Regulatório / ANS
O julgamento sobre a extensão do rol resolverá o problema da saúde suplementar?
agendado para a próxima semana a retomada do julgamento sobre a extensão do rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS. Ao que parece, a 2ª seção findará a discussão no próximo julgamento, e apesar de visto pelos especialistas como uma questão altamente relevante, surge o questionamento necessár
Bruno Marcelos · 16 fev. 2022 · 3 min de leitura
Regulatório / ANS
Regulatório / ANS
Os meandros da direção técnica
previsto no Art. 24 da lei 9.656/98, sempre que detectadas anomalias graves que possam comprometer a continuidade da assistência, será implementado algum dos regimes especiais descritos na norma, no caso desta publicação, a direção técnica. Ressalte-se que a norma possibilita a instauração de ambos
Bruno Marcelos · 15 fev. 2022 · 6 min de leitura
Direito Médico
Direito Médico
Contencioso cível: Junta médica x autonomia
O processo técnico de junta médica preconiza que a divergência existente entre o médico assistente e a auditoria médica, será decidida por um terceiro médico desempatador, devendo a decisão tomada ser obrigatoriamente acatada pela Operadora para fins de cobertura. O indicado processo foi criado pela
Bruno Marcelos · 14 fev. 2022 · 4 min de leitura
Regulatório / ANS
Regulatório / ANS
Decisão do TJ/RJ reitera necessidade de observância a Diretriz de Utilização do Rol
Em decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento 0085316-44.2021.8.19.0000, a 25ª Câmara Cível do TJ/RJ reiterou a necessidade de ser observar os requisitos da Diretriz de Utilização do Rol para fins de cobertura obrigatória pela Operadora de Planos de Saúde. Na decisão, que tratava da cobert
Bruno Marcelos · 11 fev. 2022 · 1 min de leitura
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