Publicações de 2022
Artigos, artigos científicos, análises, notícias e entrevistas produzidos pela equipe desde 2016 sobre saúde suplementar, regulação e direito médico.
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Saúde Suplementar
Saúde Suplementar
Opinião sobre o veto a projeto que obrigava planos de saúde a cobrir tratamento domiciliar de uso oral contra o câncer
A câmara dos deputados manteve o veto do presidente sobre o projeto de lei que determinava a cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde, em 48 horas, de todos os antineoplásicos orais para uso domiciliar que estivessem registrados na ANVISA. A justificativa para o veto é a falta de an
Bruno Marcelos · 10 fev. 2022 · 2 min de leitura
Regulatório / ANS
Regulatório / ANS
Decisão do STJ reitera necessidade de identificação de tratamento no rol
Em decisão proferida nos autos do REsp 1904633 – RJ, a 4ª turma do STJ reiterou sua posição no sentido da necessidade de confirmação sobre a existência de tratamento previsto no rol para a doença da parte autora, o que pode indicar a tendência sobre consolidação do tema na corte. Este ponto é releva
Bruno Marcelos · 8 fev. 2022 · 2 min de leitura
Regulatório / ANS
Regulatório / ANS
Considerações sobre a Resolução ANS 475/21
(dia 03/01) entrou em vigor a RN n.º 475/21, publicada no dia 24/12 pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) dispondo sobre a classificação das operadoras de plano de assistência à saúde para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial. A ideia é diminuir a carga regulatória para
Gabriela Caminha · 4 jan. 2022 · 5 min de leitura
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