Publicações de 2020
Artigos, artigos científicos, análises, notícias e entrevistas produzidos pela equipe desde 2016 sobre saúde suplementar, regulação e direito médico.
Publicações mais recentes
Regulatório / ANS
Resoluções Normativas ANS – Junho/2020
Seguindo com o objetivo de registrar a atividade regulatória da Agência, fizemos o levantamento das resoluções exaradas no mês de Julho/2020, com destaque a atividade reguladora do setor. Segundo dados colhidos no site da ANS (Busca de Legislação) foram exaradas 25 resoluções pelas diretorias que a
Bruno Marcelos · 3 ago. 2020 · 1 min de leitura
Contencioso e jurisprudência
Análise de Novos Julgados e os impactos no contratos de planos de saúde
Foi realizado em 28/7/2020 o evento produzido pela DMBB, e que contou com a participação do Dr. Bruno Marcelos. Na oportunidade foram discutidos os reflexos da pandemia sobre os contratos coletivos, tendo por base a jurisprudência do STJ. O evento foi gravado, e está disponível através do canal da D
Bruno Marcelos · 31 jul. 2020 · 1 min de leitura
Eventos e mídia
Negativa de cobertura para internação para COVID ou gestão de recurso de saúde?
A pandemia trouxe reflexos para a judicialização da saúde, com a produção de uma nova demanda: a gestão adequada de leitos. E isto porque, no ápice da pandemia em todo o país, hospitais privados estão com esgotamento de leitos para internação, diante da quantidade de pessoas internadas e que diariam
Bruno Marcelos · 29 jul. 2020 · 2 min de leitura
Regulatório / ANS
Resoluções Normativas ANS – Junho/2020
Apesar da pandemia, a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, seguiu com sua atividade regulatória e exarou algumas resoluções. Nosso objetivo é registrar a atividade regulatória da Agência no mês de Junho/2020, com destaque a atividade reguladora do setor. Segundo dados colhidos no site da ANS
Bruno Marcelos · 24 jul. 2020 · 1 min de leitura
Regulatório / ANS
Novos Exames para COVID: Revogação da RN 458/20 e Conflitos Entre Poderes
Foi pauta da 530ª reunião da diretoria colegiada da ANS, em 16/7/2020, mais uma vez a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0810140-15.2020.4.05.8300, que determinou que os exames sorológicos – pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM (com Diretriz de Utilização). Agora, a reunião trato
Bruno Marcelos · 20 jul. 2020 · 2 min de leitura
Contencioso e jurisprudência
Justiça do Rio registra desnecessidade de notificação dos beneficiários em caso de cancelamento de contrato coletivo empresarial
Em decisão exarada nos autos do processo 0114245-41.2019.8.19.0038, o MM. Juízo da Vara Cível de Mesquita, no Rio de Janeiro, proferiu sentença na qual reconheceu que não é obrigação da Operadora assegurar continuidade em contrato coletivo empresarial cancelado pelo empregador, bem como não é sua ob
Bruno Marcelos · 17 jul. 2020 · 3 min de leitura
Regulatório / ANS
TRF Suspende Decisão sobre Cobertura para exame sorológico para COVID-19, e agora?
força da Ação Civil Pública nº 0810140-15.2020.4.05.8300, em trâmite do TRF-5, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, em reunião da Diretoria Colegiada (DICOL) de 25/6/2020, foi compelida a incluir os exames de SARS-CoV-2 (Coronavírus COVID-19) – Pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM (com diretri
Bruno Marcelos · 13 jul. 2020 · 3 min de leitura
Direito Médico
O Adequado Planejamento de Riscos Jurídicos Médicos
Todas as atividades estão sujeitas a riscos jurídicos, no entanto, poucas são tão sensíveis a estes quanto as Operadoras de Planos de Saúde, Hospitais e médicos. E esta realidade da judicialização, que já não se pode chamar de nova, possui diversos contornos próprios deste setor. Muito se discute so
Bruno Marcelos · 13 jul. 2020 · 2 min de leitura
Direito Médico
A importância da assistência técnica nas questões médicas
Convidamos a Dra Livia Veloso, médica e sócia da JURISMED Consultoria Médico-Jurídica (www.jurismed.med.br) para tratar da importância da assistência técnica nas questões médicas. O resultado, foi a produção de um artigo objetivo, e muito claro sobre a distinção da atividade médica e da atividade ju
Bruno Marcelos · 10 jul. 2020 · 3 min de leitura
Saúde Suplementar
Plano com cobertura obstétrica: direitos do recém-nascido
Uma das questões que sempre levanta dúvidas das gestantes está relacionada aos direitos do recém-nascido quanto as coberturas nos planos com cobertura obstétrica. E esta questão possui alta relevância para o cotidiano das Operadoras, na medida em que, as regras estão relativamente espalhadas nos ato
Bruno Marcelos · 7 jul. 2020 · 7 min de leitura
Receba nossas publicações
Análises sobre regulação e jurisprudência da saúde suplementar e a Pauta Regulatória, nosso boletim diário, no seu e-mail.