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Bruno Marcelos — Escritório de Advocacia

Contencioso e jurisprudência

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Contencioso e jurisprudência Realizada a primeira maratona cooperativa em regulação mundial A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por intermédio do seu Laboratório de Inovação – Lab Inova ANS – participou da organização do Regulathon, primeira maratona cooperativa mundial em regulação. O evento foi realizado pela rede Conexão Inovação Pública RJ, rede de inovação no setor público Bruno Marcelos · 4 ago. 2021 · 3 min de leitura Contencioso e jurisprudência Decisão da turma recursal do TJ-RJ assegura diferença de valores entre planos de operadoras distintas No julgamento de demanda contra operadora de planos de saúde onde o beneficiário buscava a equivalência de valores entre a tabela do plano coletivo empresarial de origem com a tabela da Operadora de destino, a 3ª turma recursal dos juizados especiais do TJ/RJ, reconheceu a legalidade da diferença de Bruno Marcelos · 26 mai. 2021 · 1 min de leitura Contencioso e jurisprudência Análise de Novos Julgados e os impactos no contratos de planos de saúde Foi realizado em 28/7/2020 o evento produzido pela DMBB, e que contou com a participação do Dr. Bruno Marcelos. Na oportunidade foram discutidos os reflexos da pandemia sobre os contratos coletivos, tendo por base a jurisprudência do STJ. O evento foi gravado, e está disponível através do canal da D Bruno Marcelos · 31 jul. 2020 · 1 min de leitura Contencioso e jurisprudência Justiça do Rio registra desnecessidade de notificação dos beneficiários em caso de cancelamento de contrato coletivo empresarial Em decisão exarada nos autos do processo 0114245-41.2019.8.19.0038, o MM. Juízo da Vara Cível de Mesquita, no Rio de Janeiro, proferiu sentença na qual reconheceu que não é obrigação da Operadora assegurar continuidade em contrato coletivo empresarial cancelado pelo empregador, bem como não é sua ob Bruno Marcelos · 17 jul. 2020 · 3 min de leitura Contencioso e jurisprudência Saúde suplementar impulsiona criação de empregos no Brasil. Fonte: IESS – Acessado em: 05/02/2019 O total de pessoas empregadas com carteira assinada na cadeia da saúde suplementar continua crescendo e atuando como um motor da economia. De acordo com a última edição do Relatório de Emprego na Cadeia da Saúde Suplementar, que acabamos de divulgar, o número de Bruno Marcelos · 5 fev. 2019 · 2 min de leitura Contencioso e jurisprudência Atributos de qualidade serão considerados para remuneração e reajuste de prestadores Fonte: ANS – Acessado em: 29/01/2019 Visando ao incremento da qualidade na prestação dos serviços aos beneficiários de planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Normativa (RN) nº 436/2018, que dispõe sobre as regras para celebração dos contratos escritos fir Bruno Marcelos · 29 jan. 2019 · 4 min de leitura Contencioso e jurisprudência Campanha busca evitar antecipação dos partos Fonte: ANS – Acessado em: 17/01/2019 No final do mês de novembro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou uma campanha para evitar a antecipação dos partos no fim de ano. Em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI), “A hora do bebê Bruno Marcelos · 17 jan. 2019 · 3 min de leitura Contencioso e jurisprudência Emprego e a contratação de planos de saúde Já está no ar a 38° edição do Boletim “Conjuntura Saúde Suplementar”. A publicação traz uma análise das variáveis socioeconômicas relevantes ao desempenho do setor de saúde suplementar e da economia nacional referentes ao 2° trimestre de 2018, analisando seus desdobramentos para o segmento. Como des Bruno Marcelos · 8 nov. 2018 · 2 min de leitura Contencioso e jurisprudência As regras para a contratação de plano de saúde coletivo empresarial pelo empresário individual Estudos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, demonstram que dos tipos de contratos de planos de saúde regulados pela RN ANS 195/09, o prevalente é o tipo Coletivo Empresarial, que totaliza 66,56% dos beneficiários em planos privados de saúde. Diante desta realidade, e ainda da necessidade Bruno Marcelos · 3 abr. 2018 · 2 min de leitura Contencioso e jurisprudência As regras para a contratação de plano de saúde coletivo empresarial pelo empresário individual Estudos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, demonstram que dos tipos de contratos de planos de saúde regulados pela RN ANS 195/09, o prevalente é o tipo Coletivo Empresarial, que totaliza 66,56% dos beneficiários em planos privados de saúde.   Diante desta realidade, e ainda da necessida Bruno Marcelos · 27 mar. 2018 · 3 min de leitura

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