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Artigos, artigos científicos, análises, notícias e entrevistas produzidos pela equipe desde 2016 sobre saúde suplementar, regulação e direito médico.
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Direito Médico
Direito Médico
Boas Práticas Jurídicas nas Clínicas e Hospitais – Compliance na Saúde
O texto a seguir foi retirado do livro “Direito Médico Descomplicado” de Maria Luísa Matos Prevenir, Detectar e Remediar. No setor de saúde, como as clínicas, hospitais e operadoras de planos de saúde, é necessária a criação e manutenção de programas de compliance. Como toda e qualquer empresa, as c
Bruno Marcelos · 5 fev. 2024 · 4 min de leitura
Direito Médico
Direito Médico
Responsabilidade Civil Hospitalar
As ações judiciais buscando indenizações por responsabilidade civil médica e hospitalar têm se tornado cada vez mais comuns no sistema judiciário. Nesse cenário, é importante frisar que invariavelmente a responsabilização do hospital está intimamente relacionada a danos causados a um paciente, quand
Gabriela Caminha e Débora Wyatt · 1 fev. 2024 · 4 min de leitura
Eventos e mídia
Eventos e mídia
Sindusfarma e Universidade Mackenzie lançam curso gratuito para juízes
Uma notícia de grande relevância para o ecossistema de saúde foi publicada ontem no portal Jota[1]: A iniciativa do Sindusfarma e da Universidade Mackenzie de oferecer um curso gratuito para juízes sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e saúde suplementar. Diante do aumento significativo de casos jud
Maria Luísa Matos · 30 jan. 2024 · 2 min de leitura
Regulatório / ANS
Regulatório / ANS
Os reajustes e a transmissão da informação
O direito à saúde, consectário do princípio da dignidade da pessoa humana, é um direito universal previsto em nossa Carta Magna, nos arts. 6º e 196º, devendo o Estado fornecer seu acesso para todos. Todavia, como se sabe, a Constituição permitiu a participação da iniciativa privada na prestação de s
Vinicius Machado · 29 jan. 2024 · 13 min de leitura
Contencioso e jurisprudência
Contencioso e jurisprudência
O dever de informação como principal fator da responsabilização profissional.
No âmbito do direito médico, a responsabilidade e o dever de fornecer informações são tópicos complexos que estão intimamente relacionados a aspectos legais, éticos e profissionais ao abordar a responsabilidade civil do profissional da saúde. Para se ter uma atividade profissional mais segura, é cru
Gabriela Caminha e Débora Wyatt · 25 jan. 2024 · 3 min de leitura
Regulatório / ANS
Regulatório / ANS
ANS 593/23: Cartilha com Orientações Práticas
Com o propósito de facilitar a adaptação das operadoras à Resolução ANS 593/23, nossa sócia Maria Luísa Matos elaborou uma cartilha com comentários práticos referentes à Resolução Normativa da ANS nº 593. Para obter o material, acesse:
Bruno Marcelos · 22 jan. 2024 · 1 min de leitura
Direito Médico
Direito Médico
Erro médico e o seguro de responsabilidade civil: previsibilidade e segurança
Dada a crescente incidência de processos judiciais envolvendo os profissionais da saúde, operadoras, clínica, hospitais e outras organizações ligadas à saúde, torna-se crucial estabelecer um diálogo sobre a responsabilidade civil profissional. O objetivo deste artigo é alertar os profissionais da sa
Gabriela Caminha e Débora Wyatt · 18 jan. 2024 · 4 min de leitura
Regulatório / ANS
Regulatório / ANS
A ANS e os Cuidados Relativos às Terapias Não Validadas
Fomos questionados há uns dias sobre um caso em que uma operadora teve um auto de infração emitido por negativa para musicoterapia. A ANS motivou a emissão do auto de infração considerando que o Ministério da Saúde registrou que não existe uma única abordagem para o atendimento de pessoas com transt
Bruno Marcelos · 15 jan. 2024 · 5 min de leitura
Regulatório / ANS
Regulatório / ANS
A nova resolução ANS 593/23: notificação para cancelamento de contratos
Foi editada em 19/12/2023 a Resolução Normativa ANS 593 que “Dispõe sobre a notificação por inadimplência à pessoa natural contratante de plano privado de assistência à saúde e ao beneficiário que paga a mensalidade do plano coletivo diretamente à operadora”. A resolução, já editada no final de 2023
Bruno Marcelos · 9 jan. 2024 · 6 min de leitura
Eventos e mídia
Eventos e mídia
Artigo sobre saúde suplementar entre os 10 primeiros no Congresso do CFM
O artigo do sócio Bruno Marcelos foi classificado entre os 10 primeiros no concurso realizado durante o Congresso Brasileiro de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina. O artigo “Junta médica e a autonomia médica e do paciente” é o único classificado que trata da disciplina de Saúde Suplement
Bruno Marcelos · 30 nov. 2023 · 1 min de leitura
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