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Artigos, artigos científicos, análises, notícias e entrevistas produzidos pela equipe desde 2016 sobre saúde suplementar, regulação e direito médico.
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Direito Médico
Direito Médico
A iatrogenia como excludente de ilicitude
A lesão iatrogênica pode ser definida como o efeito adverso decorrente da propedêutica médica, ou seja, trata-se da ocorrência lesiva eventualmente necessária para que se alcance o tratamento adequado. Pela lesão iatrogênica ocasionar, de certa forma, algum prejuízo para o paciente – embora seja nec
Gabriela Caminha e Débora Wyatt · 21 mar. 2024 · 7 min de leitura
Contencioso e jurisprudência
Contencioso e jurisprudência
Estudo sobre Atos de Concentração no Mercado de Saúde Suplementar
Este estudo tem como objetivo analisar os atos de concentração no mercado de saúde suplementar, um tema de considerável relevância jurídica e econômica. Devido à complexidade e abrangência do assunto, a análise foi dividida em uma série de textos sequenciais. No primeiro texto, apresentaremos consid
Bruno Marcelos · 18 mar. 2024 · 19 min de leitura
Direito Médico
Direito Médico
Mudanças e implicações jurídicas na publicidade médica propostas pela nova resolução do CFM Nº 2.336/2023
Na última segunda-feira, 11 de março de 2024, entrou em vigor a Resolução CFM Nº 2.336/2023 que versa sobre as (novas) regras de publicidade e propaganda médicas, após quatro anos da abertura da consulta pública para atualização da polêmica resolução Nº 1.974/11 que regulava o marketing médico. Em 2
Bruno Marcelos · 14 mar. 2024 · 7 min de leitura
Regulatório / ANS
Regulatório / ANS
Consulta Pública 124 e a possível mudança na forma de aplicação de penalidades, será esse o melhor caminho?
A ANS lançou recentemente a consulta pública nº 124 que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde que tem por objetivo a revisão do critério de fixação da penalidade de acordo com o porte das operadoras. A proposta da ANS seria
Bruno Marcelos · 11 mar. 2024 · 5 min de leitura
Direito Médico
Direito Médico
Cirurgia Plástica: responsabilidade civil das cirurgias plásticas
A cirurgia plástica é uma especialidade médica que envolve a restauração, reconstrução ou alteração do corpo humano, promovendo tratamento de patologias, de traumas e melhoria de aspectos estéticos dos pacientes por meio de diversas técnicas e procedimentos que podem ser usados em variadas áreas do
Bruno Marcelos · 7 mar. 2024 · 6 min de leitura
Regulatório / ANS
Regulatório / ANS
Decisão judicial ordena levantamento imediato de indisponibilidade de bens em caso de regime de direção fiscal
A 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro proferiu liminar na ação 5076107-25.2023.4.02.5101/RJ, determinando à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que realize de forma imediata o levantamento das indisponibilidades de bens decorrentes do regime de direção fiscal, conforme estabelecido pela Resolu
Maria Luísa Matos · 4 mar. 2024 · 2 min de leitura
Direito Médico
Direito Médico
Da responsabilidade civil aos incidentes de saúde: como o CNJ adapta sua linguagem para promover melhores práticas nos serviços de saúde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), substituiu a nomenclatura “erro médico” pelo termo “serviços de saúde” nas Tabelas Processuais Unificadas (TPU) do Poder Judiciário, que servem para classificar os assuntos das causas que tramitam na justiça. Assim, fala-se agora em danos materiais ou morais dec
Bruno Marcelos · 29 fev. 2024 · 4 min de leitura
Contencioso e jurisprudência
Contencioso e jurisprudência
Processo Ético-Profissional: Uma Análise Jurídica e Estatística
O Processo Ético-Profissional é um procedimento administrativo instaurado contra um profissional acusado de cometer uma infração ética. Este julgamento é realizado por outros médicos, diferenciando-se de um julgamento judicial. Os fatos são analisados de acordo com os princípios e valores que orient
Maria Luísa Matos · 22 fev. 2024 · 7 min de leitura
Regulatório / ANS
Regulatório / ANS
Os imunobiológicos e a disputa entre a indústria e a ANS
As questões ligadas ao rol de procedimentos e eventos em saúde já passaram por diversos capítulos na história recente e infelizmente não há previsão, ao menos a curto prazo, para o fim das disputas envolvendo a regulação da extensão de coberturas obrigatórias dos contratos de planos de saúde. O mais
Bruno Marcelos · 19 fev. 2024 · 21 min de leitura
Direito Médico
Direito Médico
Prestação de serviços médicos mediados por tecnologias: Telemedicina e o efeitos da responsabilidade civil.
Débora Wyatt Em 11 de março de 2020, a COVID-19 foi caracterizada pela OMS como uma pandemia e, durante esse período, em virtude do isolamento social, o uso da telemedicina teve destaque como ferramenta essencial no cuidado à saúde. Além disso, a evolução tecnológica das telecomunicações e da inform
Bruno Marcelos · 8 fev. 2024 · 6 min de leitura
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