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Artigos, artigos científicos, análises, notícias e entrevistas produzidos pela equipe desde 2016 sobre saúde suplementar, regulação e direito médico.
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Saúde Suplementar
Plano com cobertura obstétrica: direitos do recém-nascido
Uma das questões que sempre levanta dúvidas das gestantes está relacionada aos direitos do recém-nascido quanto as coberturas nos planos com cobertura obstétrica. E esta questão possui alta relevância para o cotidiano das Operadoras, na medida em que, as regras estão relativamente espalhadas nos ato
Bruno Marcelos · 12 abr. 2018 · 7 min de leitura
Contencioso e jurisprudência
As regras para a contratação de plano de saúde coletivo empresarial pelo empresário individual
Estudos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, demonstram que dos tipos de contratos de planos de saúde regulados pela RN ANS 195/09, o prevalente é o tipo Coletivo Empresarial, que totaliza 66,56% dos beneficiários em planos privados de saúde. Diante desta realidade, e ainda da necessidade
Bruno Marcelos · 3 abr. 2018 · 2 min de leitura
Contencioso e jurisprudência
As regras para a contratação de plano de saúde coletivo empresarial pelo empresário individual
Estudos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, demonstram que dos tipos de contratos de planos de saúde regulados pela RN ANS 195/09, o prevalente é o tipo Coletivo Empresarial, que totaliza 66,56% dos beneficiários em planos privados de saúde. Diante desta realidade, e ainda da necessida
Bruno Marcelos · 27 mar. 2018 · 3 min de leitura
Regulatório / ANS
Os limites legais para a indisponibilidade de bens dos sócios e administradores de operadoras de planos de saúde
A saúde suplementar como tema multidisciplinar de diversas áreas do direito, ganha importante relevância desde o advento da Lei 9.656/98 que passou a regulamentar o seguimento. Desde a sua edição, a mencionada lei trouxe em seu bojo diversos aspectos controvertidos, em especial o processo de liquida
Bruno Marcelos · 23 mar. 2018 · 1 min de leitura
Saúde Suplementar
As novas regras para o pedido de cancelamento do Registro de Operadora
Recentemente a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS editou a Resolução Normativa nº 431/2017, que trata basicamente do Programa Especial de Escala Adequada, que foi o nome escolhido pela ANS para os atos que envolvem o pedido de cancelamento de registro de operadora promovido pela própria emp
Bruno Marcelos · 20 mar. 2018 · 3 min de leitura
Regulatório / ANS
Regulatório / ANS
O ressarcimento ao SUS como base para cálculo de reajuste de planos de saúde
Finalmente após 20 anos o STF julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 1931. O julgamento resultou, em verdade, na consolidação das práticas regulatórias e de mercado dos últimos vinte anos. No entanto, no que toca ao ressarcimento, o argumento jurídico utilizado pelo Min. Marco Aureli
Bruno Marcelos · 8 fev. 2018 · 2 min de leitura
Saúde Suplementar
Saúde Suplementar
Reflexões para a Saúde Suplementar em 2018 e as Últimas Resoluções Normativas
O fim de 2017 guardou uma série de novas resoluções normativas, que terão reflexos relevantes na saúde suplementar, e por conseguinte, na estratégia das Operadoras. E estas alterações legislativas sempre trazem consigo dúvidas relevantes sobre o modelo de políticas públicas para a saúde desenvolvido
Bruno Marcelos · 8 jan. 2018 · 3 min de leitura
Institucional
Institucional
Compartilhamento da Gestão de Riscos
Recentemente a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, editou a Resolução Normativa nº 430/17, que trouxe em seu bojo inovações relevantes para a dinâmica da Saúde Suplementar. Conforme os termos da nova norma técnica, fica criado o compartilhamento da gestão de riscos. E neste contexto, foram
Bruno Marcelos · 14 dez. 2017 · 3 min de leitura
Direito Médico
Direito Médico
A Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor as Relações Hospitalares e de Operadoras
No âmbito das teorias relativas ao direito médico já se consolidou a tese que compreende ser inaplicável os dispositivos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor as relações médicas. Em razão disto, compreendemos que as mesmas teorias devem ser estendidas as relações da saúde suplementar, haja v
Bruno Marcelos · 21 set. 2017 · 5 min de leitura
Regulatório / ANS
Regulatório / ANS
Novo Sistema Fiscalizatório da ANS
Estamos à poucos dias do fim do prazo para a consulta pública sobre o novo sistema fiscalizatório da ANS. Esta consulta é o resultado dos encontros fiscalizatórios, eventos realizados pela ANS ao longo dos dois últimos anos, que contou com a participação das Operadoras e demais interessados em grupo
Bruno Marcelos · 12 set. 2017 · 2 min de leitura
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