Publicações de 2024
Artigos, artigos científicos, análises, notícias e entrevistas produzidos pela equipe desde 2016 sobre saúde suplementar, regulação e direito médico.
Publicações mais recentes
Direito Médico
Direito Médico
Da responsabilidade civil aos incidentes de saúde: como o CNJ adapta sua linguagem para promover melhores práticas nos serviços de saúde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), substituiu a nomenclatura “erro médico” pelo termo “serviços de saúde” nas Tabelas Processuais Unificadas (TPU) do Poder Judiciário, que servem para classificar os assuntos das causas que tramitam na justiça. Assim, fala-se agora em danos materiais ou morais dec
Bruno Marcelos · 29 fev. 2024 · 4 min de leitura
Contencioso e jurisprudência
Contencioso e jurisprudência
Processo Ético-Profissional: Uma Análise Jurídica e Estatística
O Processo Ético-Profissional é um procedimento administrativo instaurado contra um profissional acusado de cometer uma infração ética. Este julgamento é realizado por outros médicos, diferenciando-se de um julgamento judicial. Os fatos são analisados de acordo com os princípios e valores que orient
Maria Luísa Matos · 22 fev. 2024 · 7 min de leitura
Regulatório / ANS
Regulatório / ANS
Os imunobiológicos e a disputa entre a indústria e a ANS
As questões ligadas ao rol de procedimentos e eventos em saúde já passaram por diversos capítulos na história recente e infelizmente não há previsão, ao menos a curto prazo, para o fim das disputas envolvendo a regulação da extensão de coberturas obrigatórias dos contratos de planos de saúde. O mais
Bruno Marcelos · 19 fev. 2024 · 21 min de leitura
Direito Médico
Direito Médico
Prestação de serviços médicos mediados por tecnologias: Telemedicina e o efeitos da responsabilidade civil.
Débora Wyatt Em 11 de março de 2020, a COVID-19 foi caracterizada pela OMS como uma pandemia e, durante esse período, em virtude do isolamento social, o uso da telemedicina teve destaque como ferramenta essencial no cuidado à saúde. Além disso, a evolução tecnológica das telecomunicações e da inform
Bruno Marcelos · 8 fev. 2024 · 6 min de leitura
Direito Médico
Direito Médico
Boas Práticas Jurídicas nas Clínicas e Hospitais – Compliance na Saúde
O texto a seguir foi retirado do livro “Direito Médico Descomplicado” de Maria Luísa Matos Prevenir, Detectar e Remediar. No setor de saúde, como as clínicas, hospitais e operadoras de planos de saúde, é necessária a criação e manutenção de programas de compliance. Como toda e qualquer empresa, as c
Bruno Marcelos · 5 fev. 2024 · 4 min de leitura
Direito Médico
Direito Médico
Responsabilidade Civil Hospitalar
As ações judiciais buscando indenizações por responsabilidade civil médica e hospitalar têm se tornado cada vez mais comuns no sistema judiciário. Nesse cenário, é importante frisar que invariavelmente a responsabilização do hospital está intimamente relacionada a danos causados a um paciente, quand
Gabriela Caminha e Débora Wyatt · 1 fev. 2024 · 4 min de leitura
Eventos e mídia
Eventos e mídia
Sindusfarma e Universidade Mackenzie lançam curso gratuito para juízes
Uma notícia de grande relevância para o ecossistema de saúde foi publicada ontem no portal Jota[1]: A iniciativa do Sindusfarma e da Universidade Mackenzie de oferecer um curso gratuito para juízes sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e saúde suplementar. Diante do aumento significativo de casos jud
Maria Luísa Matos · 30 jan. 2024 · 2 min de leitura
Regulatório / ANS
Regulatório / ANS
Os reajustes e a transmissão da informação
O direito à saúde, consectário do princípio da dignidade da pessoa humana, é um direito universal previsto em nossa Carta Magna, nos arts. 6º e 196º, devendo o Estado fornecer seu acesso para todos. Todavia, como se sabe, a Constituição permitiu a participação da iniciativa privada na prestação de s
Vinicius Machado · 29 jan. 2024 · 13 min de leitura
Contencioso e jurisprudência
Contencioso e jurisprudência
O dever de informação como principal fator da responsabilização profissional.
No âmbito do direito médico, a responsabilidade e o dever de fornecer informações são tópicos complexos que estão intimamente relacionados a aspectos legais, éticos e profissionais ao abordar a responsabilidade civil do profissional da saúde. Para se ter uma atividade profissional mais segura, é cru
Gabriela Caminha e Débora Wyatt · 25 jan. 2024 · 3 min de leitura
Regulatório / ANS
Regulatório / ANS
ANS 593/23: Cartilha com Orientações Práticas
Com o propósito de facilitar a adaptação das operadoras à Resolução ANS 593/23, nossa sócia Maria Luísa Matos elaborou uma cartilha com comentários práticos referentes à Resolução Normativa da ANS nº 593. Para obter o material, acesse:
Bruno Marcelos · 22 jan. 2024 · 1 min de leitura
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