Foi publicada a obra Teoria do Estado Regulador – Volume VI, a obra é parte dos estudos e discussões ocorridas nas aulas do programa de mestrado da FGV-Direito Rio, na disciplina Teoria do Estado Regulador, conduzidas pelo Prof. Dr. Sergio Guerra.
Na oportunidade, o Dr. Bruno Marcelos contribuiu com o capítulo A (ir)regularidade do índice de valoração do ressarcimento ao SUS buscando compreender se o ato regulatório em estudo atende a reflexivilidade administrativa, ou ainda, se compõe outra categoria jurídica, investigando se há ou não necessidadede conformação da norma regulatória.
A obra está disponível no site da editora, no link ao final, e além deste possui diversos artigos de elevadíssimo conteúdo técnico e que agregam aos estudos sobre o direito da regulação no Brasil.
O livro está disponivel em https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=30547 e ainda pode ser adquirido com desconto da editora até 30/7/2023 usando o código JURUA20
Como o EABM atua neste tema
Sobre o autor
Bruno Marcelos
Sócio. Doutorando e mestre em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio e coordenador do Comitê de Saúde Suplementar da FGV Direito Rio.
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