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Bruno Marcelos — Escritório de Advocacia

EABM · Boletim diário

Pauta Regulatória

Saúde suplementar, a cada dia útil: o que mudou no Diário Oficial da União, na ANS e nas consultas públicas — com a análise da nossa equipe regulatória.

Também em inglês: Daily brief

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  1. Nº 69 Análise da 2ª reunião técnica extraordinária da Cosaúde · Juíza valida reajustes em plano de saúde coletivo com três pessoas
  2. Nº 68 Sem novidades nas fontes acompanhadas
  3. Nº 67 ANS divulga resultado preliminar do Mapeamento do Risco Assistencial. · Dados da ANS: Unimed Ferj, Saúde Caixa e Postal Saúde lideram índices de reclamações.
  4. Nº 66 Operadoras de planos de saúde coletivos não podem cancelar unilateralmente o contrato de beneficiários de boa-fé sem aviso prévio, mesmo qua…
  5. Nº 65 Cosaúde realiza 2ª reunião técnica extraordinária · Negativa de tratamento é abusiva se existe expressa indicação médica, diz juiz · Plataforma internacional de financiamento chega ao Brasil como alternativa aos planos de saúde.
  6. Nº 64 Planos exclusivamente odontológicos registram 35,4 milhões de beneficiários em novembro.
  7. Nº 63 Sem novidades nas fontes acompanhadas
  8. Nº 62 Saúde: projeto cria novo mecanismo de proteção do segurado
  9. Nº 61 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.081, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025: Dispõe sobre a decretação de liquidação extrajudicial da Caixa Assistencial d… · RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.084, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025: Dispõe sobre a decretação de liquidação extrajudicial da Ameron Assistência M… · RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.085, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025: Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora UNIMED DE…
  10. Nº 60 Sem novidades nas fontes acompanhadas
  11. Nº 59 Retrospectiva da ANS sobre a saúde suplementar em 2025
  12. Nº 58 Sem novidades nas fontes acompanhadas
  13. Nº 57 Sem novidades nas fontes acompanhadas
  14. Nº 56 -ANS divulga 10ª edição do Panorama – Saúde Suplementar Boletim reúne informações até o terceiro trimestre de 2025, com análises sobre o setor Panorama_Saude_Suplementar_Ed_10_nov_2025_r05.pdf ANS abre edital para contratação temporária…
  15. Nº 55 ANS divulga o resultado do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar 2025 Dados referentes ao ano-base 2024 indicam que mais de 70% das operadoras estão nas duas melhores faixas do…
  16. Nº 54 período: 19 e 22/12/2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.082, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 · RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.083, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 · ANS recebe selos Ouro e Prata de Boas Práticas Regulatórias
  17. Nº 53 ANS concede portabilidade especial para clientes de duas operadoras · ANS autoriza funcionamento de três novas operadoras de planos de saúde · Correios: qual é o plano de saúde da empresa? Entenda os motivos dele estar em crise
  18. Nº 52 ANS realiza Tomada Pública de Subsídios sobre a Agenda Regulatória 2026-2028 · Planos de saúde: qual será o reajuste dos contratos individuais em 2026? Veja projeção de analistas do BTG · Plano de saúde deve custear bomba de insulina a paciente com diabetes grave
  19. Nº 51 PORTARIA-PRESI ANS Nº 19, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
  20. Nº 50 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 654, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. · RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 655, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. · ANS promove Audiência Pública 62