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Bruno Marcelos — Escritório de Advocacia

Pauta Regulatória · Boletim diário

Nº 69

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Diário Oficial da União

Sem atualização.

Notícias da ANS

Análise da 2ª reunião técnica extraordinária da Cosaúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, no dia 13/01, a 2ª reunião técnica extraordinária da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde). O encontro teve como objetivo analisar as contribuições da sociedade na Consulta Pública nº 163 e Audiência Pública nº 61 sobre a incorporação do medicamento momelotinibe para mielofibrose (tipo de câncer sanguíneo incomum que atinge o tecido fibroso da medula óssea) no Rol de Eventos e Procedimentos em Saúde.

Análise da 2ª reunião técnica extraordinária da Cosaúde — Agência Nacional de Saúde Suplementar

Consultas públicas vigentes

  • CP 165. Tem como objetivo receber contribuições sobre a proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre a transferência de carteira de planos privados de assistência à saúde entre operadoras de planos privados de assistência à saúde. Prazo: 23/01/2026.

Audiências públicas agendadas

Não há audiência públicas agendadas.

Tomadas públicas de subsídios vigentes

  • Fica aberta a Tomada Pública de Subsídios – TPS pelo período de 16 de dezembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026, destinada ao recebimento de sugestões relativas aos temas prioritários da Saúde Suplementar que subsidiarão a composição da Agenda Regulatória 2026-2028 da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

Chamamentos públicos vigentes

Sem atualização.

Outras notícias

Juíza valida reajustes em plano de saúde coletivo com três pessoas

Fonte: migalhas.com.br · ler a íntegra

Fontes: Diário Oficial da União e site da ANS. Itens de imprensa trazem o link para a íntegra no veículo de origem. Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.