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Bruno Marcelos — Escritório de Advocacia

EABM · Boletim diário

Pauta Regulatória

Saúde suplementar, a cada dia útil: o que mudou no Diário Oficial da União, na ANS e nas consultas públicas — com a análise da nossa equipe regulatória.

Também em inglês: Daily brief

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O que deseja receber
  1. Nº 49 ANS divulga dados econômico-financeiros relativos ao 3° trimestre de 2025 · Câmara de Saúde Suplementar se reúne no seu 120º encontro · Após salto no lucro dos planos de saúde, reajuste pode ser menor em 2026, preveem analistas
  2. Nº 48 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 166, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 · RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 653, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 · RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.077, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
  3. Nº 47 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 165, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 · RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.078, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 · RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.076, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
  4. Nº 46 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.075, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 · RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.074, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 · RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.073, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
  5. Nº 45 período: 05 e 08/12/2025 Publicação dos recursos e dos parcelamentos decididos na DICOL nº 631. · ‎Deliberações da 631ª Reunião da Diretoria Colegiada · ANS inclui 1º cirurgia robótica na cobertura obrigatória dos planos de saúde
  6. Nº 44 ANS realiza 120ª reunião da Câmara de Saúde Suplementar · Sindusfarma vai recorrer de decisão favorável à ANS sobre terapias avançadas · Especialistas divergem sobre aplicação de decisão do STF em planos de saúde antigos de idosos
  7. Nº 43 Reajustes de planos de saúde coletivos desaceleram em 2025 · Planos de saúde: entidades pedem maior atuação da ANS diante de práticas abusivas · Indústria farmacêutica tentou frear compartilhamento de risco, aponta relator
  8. Nº 42 ‎Reajustes de planos coletivos apresentam leve redução em 2025 · 631ª Reunião da Diretoria Colegiada · Análises da 46ª reunião técnica da Cosaúde
  9. Nº 41 Empresas de diferentes setores poderão se unir em plano de autogestão de saúde · O imbróglio das Unimed, enésimo round
  10. Nº 40 A versão não foi disponibilizada até o momento de envio deste boletim. · Dados Abertos: ANS lança novo conjunto sobre indicadores de glosa · ANS anuncia acordo entre Oncoclínicas e Unimed do Brasil para retomada imediata do atendimento a pacientes da Unimed Ferj
  11. Nº 39 ANS divulga nova regulamentação para operadoras de autogestão · ANS realiza webinário sobre dados de reajuste de planos coletivos · A.C.Camargo firma novos acordos de compartilhamento de risco com Roche, Abbvie, J&J e Pfizer
  12. Nº 38 Justiça mantém produtos de terapia avançada fora dos planos de saúde · Unimed Ferj soma mais de R$ 2 bi em dívidas: para especialistas, repensar condução do negócio e de suas ineficiências é preciso, se inspiran… · Imposições unilaterais podem inviabilizar segmento de OPME
  13. Nº 37 ANS incorpora medicamento para tratar Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica grave · Deliberações da 14ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2025 · Coparticipação faz trabalhador evitar usar o plano de saúde
  14. Nº 36 Wadih quer proibir cancelamento de planos de saúde de idosos.
  15. Nº 35 UATs nº 76 e 77. Processo nº 33910.006470/2024-59. · Em anexo, pauta provisória da 630ª Reunião da DICOL, agendada para 31/11/2025, às 10h. · Leis asseguram tratamentos e acesso a saúde para autistas
  16. Nº 34 Plano de saúde deve custear fórmula para paciente com alergia à proteína do leite. · AME: quando a ciência abre caminhos, o acesso precisa acompanhar
  17. Nº 33 Cosaúde realiza 46ª reunião técnica · Unimed Ferj e Unimed do Brasil fecham acordo para tentar acabar com crise no atendimento
  18. Nº 32 período: 14 e 17/11/2025 Como vem se tornando costume nas últimas semanas, a edição de 14/11/2025 não foi disponibilizada no dia correto. De todo modo, não há atuali… · Não podemos tratar a vida humana como um detalhe”, defende diretor-presidente da ANS
  19. Nº 31 Metade dos usuários de planos temem falhas na proteção de dados de prontuários eletrônicos, segundo estudo · Nova resolução do CFM sobre auditoria médica preocupa setor · Cooperados dão 48 horas para gestão da Unimed Cuiabá convocar Assembleia de destituição
  20. Nº 30 O site da ANS foi atualizado na data de ontem com quatro entrevistas concedidas pelo presidente Wadih Damous ao Globo, Folha de São Paulo, E… · Unimed Brasil vai receber 90% das mensalidades de beneficiários da Unimed Ferj · Inércia qualificada faz operadora perder direito a mensalidades reajustadas