EABM · Boletim diário
Pauta Regulatória
Saúde suplementar, a cada dia útil: o que mudou no Diário Oficial da União, na ANS e nas consultas públicas — com a análise da nossa equipe regulatória.
Também em inglês: Daily brief
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- ANS consulta ouvidorias de operadoras sobre atendimento aos beneficiários Com o objetivo de conhecer e compreender a dinâmica entre as operadoras e suas respectivas centrais de atendimento e Serviços de…
- 12ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2026 Encontro acontece nesta sexta-feira (2/10), com transmissão ao vivo a partir das 15h. Consta na pauta: 1) ITEM DIOPE – APRECIAÇÃO da…
- Planos de saúde passam a cobrir DIU hormonal para tratamento da endometriose
- STJ DEFINE CRITÉRIO PARA REVISÃO DE REAJUSTES POR SINISTRALIDADE EM PLANOS COLETIVOS · ENTRA EM OPERAÇÃO NOVA ETAPA DO SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DE RECEITUÁRIOS · ENTRA EM VIGOR A ATUALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS
- LEI Nº 15.524, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026: · PORTARIA SCTIE/MS Nº 58, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 · Cosaúde analisa inclusão de tecnologias no Rol
- Sem novidades nas fontes acompanhadas
- ANS concede portabilidade especial para clientes da Dr. Dia Planos Odontológicos
- Sem novidades nas fontes acompanhadas
- DECISÃO ANS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 · RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.173, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 · COMUNICADO DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
- RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 680, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 · RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.172, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 · RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.171, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
- Deliberações da 643ª Reunião da Diretoria Colegiada · Não foram identificadas outras notícias.
- 643ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANS
- INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.343, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 · STF - Aplicação do Estatuto do Idoso em planos de saúde - sessão de 17/9/2026
- ANS divulga dados econômico-financeiros do 1º semestre de 2026 · 643ª Reunião da Diretoria Colegiada · deliberação sobre tecnologia recomendada positivamente pela Conitec, para avaliação de incorporação ao Rol;
- SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.036, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 · ANS realiza 55ª Reunião Técnica da Cosaúde · STF tem julgamento sobre reajuste de contratos antigos na pauta de hoje
- Não foram identificadas novas publicações relevantes. ANS realiza webinário sobre dados econômico-financeiros do 1º semestre de 2026 A ANS atualizou a divulgação do webinário que será realizado amanhã, 16/9, às…
- COMUNICADO DIOPE/ANS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 – CANCELAMENTO DO REGISTRO DA BRADSAÚDE S.A. · SOLUÇÕES DE CONSULTA Nº 3.049 E Nº 3.050, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 · Presidente da ANS diz que aconselha amigos a procurarem a Justiça contra planos de saúde
- Quem paga essa bomba? - por Ana Sofia Monteiro Signorelli e Ana Beatriz Robalinho · Norma do CFM busca complementar lei sobre IA e proteger ato médico - por Antônio Saldanha Palheiro e Samuel Rodrigues de Oliveira
- Diretor-presidente da ANS participa de debate sobre o futuro da saúde pública e privada no Brasil · ANS promove Audiência Pública 69 · Consulta Pública 177: ANS recebe contribuições para atualização do Rol
- CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 177, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 · RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.169, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 · PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 253, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026