Diário Oficial da União
DECISÃO ANS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
A Diretoria Colegiada da ANS manteve a suspensão da comercialização de oito produtos da INTEGRA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A., determinada em razão de anormalidades administrativas e assistenciais graves que, segundo a Agência, comprometem a continuidade ou a qualidade do atendimento. A suspensão alcança os produtos Blue Essencial I, II, III e IV e Blue Essencial +I, +II, +III e +IV.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/decisao-ans-de-21-de-setembro-de-2026-733483371
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.173, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
A ANS determinou que a INTEGRA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A., registro ANS nº 42.317-3, promova a alienação de sua carteira de beneficiários no prazo máximo de 30 dias, contado do recebimento da intimação. A resolução também suspende a comercialização de todos os planos ou produtos da operadora.
COMUNICADO DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
A ANS comunicou o cancelamento dos registros das seguintes operadoras:
- UNIVERSAL PLANO ODONTOLÓGICO LTDA., registro nº 41.334-8, como alternativa à liquidação extrajudicial;
- CENTRAL OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE NORTE-NORDESTE LTDA., registro nº 41.709-2, como alternativa à liquidação extrajudicial;
- DR DIA PLANOS ODONTOLÓGICOS E SAÚDE LTDA., registro nº 42.365-3, como alternativa à liquidação extrajudicial;
- UNIVIDA USA OPERADORA EM SAÚDE S.A., registro nº 42.213-4, em decorrência da liquidação extrajudicial; e
ORAL GAM ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA., registro nº 41.844-7, a pedido da própria operadora.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/comunicado-de-22-de-setembro-de-2026-733653114
Notícias da ANS
ANS aprova atualização de cinco tecnologias no Rol
Mudanças ampliam cobertura para tratamentos de doenças autoimunes, endometriose e leishmaniose
Consultas públicas vigentes
- CP 176. Objeto: recomendações preliminares de não incorporação da tecnologia contida na UAT nº 184 – Análise molecular de DNA; pesquisa de microdeleções por FISH (Fluorescente In Situ Hibridization); instabilidade de microssatélites (MSI), detecção por PCR, bloco de parafina, SUBITEM DA DUT – 110.39 – Síndrome de Anomalias cromossômicas não reconhecíveis clinicamente (array). Prazo: 21 de setembro a 10 de outubro de 2026.
- CP 177. Objeto: recomendações preliminares de não incorporação das tecnologias contidas na UAT nº 205 – Implante de dispositivo para modulação da contratilidade cardíaca e UAT nº 209 – Teste de 21 genes para perfil de expressão genômica de tumor de mama. Prazo: 09 a 28 de setembro de 2026.
Audiências públicas agendadas
Não há AP agendada.
Tomadas públicas de subsídios vigentes
Não há tomadas públicas de subsídios abertas.
Chamamentos públicos vigentes
Não há chamamentos públicos ou participações sociais dirigidas vigentes.
Outras notícias
Sem alteração.
Fontes: Diário Oficial da União e site da ANS. Itens de imprensa trazem o link para a íntegra no veículo de origem. Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.