Diário Oficial da União
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Notícias da ANS
Diretor-presidente da ANS participa de debate sobre o futuro da saúde pública e privada no Brasil
Wadih Damous integrou painel sobre os desafios e as perspectivas da saúde suplementar no encontro “A Saúde do Brasil em 2030: Onde Vamos Estar?”
ANS promove Audiência Pública 69
Propostas de inclusão no Rol, de implante cardíaco e teste genético para tumor de mama, serão debatidas em 16/9
https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias-1/periodo-eleitoral/ans-promove-audiencia-publica-69
Consulta Pública 177: ANS recebe contribuições para atualização do Rol
Sociedade pode enviar informações sobre propostas de inclusões de implante cardíaco e teste genético até 28/9
Consultas públicas vigentes
CP 176. Objeto: recomendações preliminares de não incorporação da tecnologia contida na UAT nº 184 – Análise molecular de DNA; pesquisa de microdeleções por FISH (Fluorescente In Situ Hibridization); instabilidade de microssatélites (MSI), detecção por PCR, bloco de parafina, SUBITEM DA DUT – 110.39 – Síndrome de Anomalias cromossômicas não reconhecíveis clinicamente (array). Prazo: 21 de setembro a 10 de outubro de 2026.
CP 177. Objeto: recomendações preliminares de não incorporação das tecnologias contidas na UAT nº 205 – Implante de dispositivo para modulação da contratilidade cardíaca e UAT nº 209 – Teste de 21 genes para perfil de expressão genômica de tumor de mama. Prazo: 09 a 28 de setembro de 2026.
Audiências públicas agendadas
AP 69. Objeto: propostas de inclusão ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde das seguintes tecnologias:
- Implante de dispositivo para modulação da contratilidade cardíaca, para o tratamento de pacientes com insuficiência cardíaca crônica sintomática (NYHA III–IV), refratários ao tratamento farmacológico otimizado, com fração de ejeção entre 25% e 45%, complexo QRS <130 ms, e sem indicação para terapia de ressincronização cardíaca; e
- Teste de 21 genes para perfil de expressão genômica de tumor de mama, como suporte à tomada de decisão terapêutica de pacientes com câncer de mama em estágio inicial (estágios I, II e IIIA), com receptor hormonal positivo (RH+), receptor do fator de crescimento epidérmico humano tipo 2 negativo (HER2-), e doença linfonodo negativo ou doença linfonodo positivo, com comprometimento de um a três linfonodos.
Data: 16/09, das 09h às 12h. Para participar da Audiência Pública 69, é preciso fazer inscrição até as 17h do dia 15/9, no portal da ANS. A gravação ficará disponível no site da Agência.
Tomadas públicas de subsídios vigentes
Não há tomada pública de subsídios aberta.
Chamamentos públicos vigentes
Não há chamamentos públicos vigentes.
Outras notícias
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Fontes: Diário Oficial da União e site da ANS. Itens de imprensa trazem o link para a íntegra no veículo de origem. Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.