EABM · Boletim diário
Pauta Regulatória
Saúde suplementar, a cada dia útil: o que mudou no Diário Oficial da União, na ANS e nas consultas públicas — com a análise da nossa equipe regulatória.
Também em inglês: Daily brief
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- CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 176, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 · STF inclui Tema 381 na pauta de 16 de setembro
- PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 249, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 · PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 249, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 · O crédito tributário entrou na agenda das operadoras de planos de saúde
- DECRETOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 · LEI Nº 15.492, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 · 10ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2026
- Sem novidades nas fontes acompanhadas
- Entra em vigor a cobertura obrigatória da ablação por campo pulsado
- Cosaúde avalia incorporação de tecnologias no Rol · alteração da DUT 110.39 – Análise Molecular de DNA, para deficiência intelectual de causa indeterminada; · teste de 21 genes para perfil de expressão genômica de tumor de mama;
- PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 243, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Art. 1º Designar, interinamente, a servidora CARLA DE FIGUEIREDO SOARES, matrícula SIAPE nº 1512417, às funções outorgadas à…
- RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.161, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Art. 1º Fica determinado que a YOU ODONTO LTDA., Registro ANS nº 42.309-2 e CNPJ nº 43.227.118/0001-60, promova a…
- Pequenas e médias operadoras de saúde precisam de tratamento diferenciado da ANS, diz presidente da Abramge
- 642ª Reunião da Diretoria Colegiada Encontro acontece nesta quarta-feira (26/8), com transmissão ao vivo a partir das 10h 1) ITEM PRESI – APROVAÇÃO da minuta da ata da 641ª Reunião…
- TEMA 22: TST DECIDE POR 11 A 10 PELA AFETAÇÃO DO TEMA AO IRR E SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE COPARTICIPAÇÃO NO PLANO DE SAÚDE
- Chamamento da ANS para cartões de desconto triplica volume de contribuições · STJ: operadora deve manter tratamento de criança com TDAH até a contratação de novo plano · Hapvida: ANS impede aumento ou rescisão de até 1 milhão de planos
- Como o CEIS pode transformar o cálculo do risco na saúde - Artigo do Diretor Jorge Aquino · Norma do CFM sobre IA na medicina entra em vigor, mas dúvidas persistem · STJ responsabiliza clínica e anestesista por erro médico, mas isenta hospital
- Sem novidades nas fontes acompanhadas
- ANS exclui terapias com vestes especiais da cobertura obrigatória para TEA · Setor de saúde reformula gestão e sustenta expansão · Audiência pública discute soluções para equilibrar relação entre planos de saúde e profissionais da rede privada
- ANS realiza 54ª Reunião Técnica da Cosaúde · ‘Nosso mercado é complementar ao de planos de saúde’, diz CEO da Dr. Consulta · Gilmar Mendes cassa decisão que obrigou cobertura de bomba de insulina automática
- ANS apresenta prévia de dados econômico-financeiros do 1º semestre de 2026 Informações de junho reúnem 214 operadoras e mostram lucro/sobra de R$ 8,5 bilhões no primeiro semestre https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias-1/periodo-eleitoral/ans-apresenta-previa-de-dados-economico-financeiros-do-1o-semestre-de-2026-1 CP 175.…
- Sem novidades nas fontes acompanhadas
- AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 68, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 · AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO · ANS debate prevenção de riscos do El Niño nos hospitais
- Sem novidades nas fontes acompanhadas