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Bruno Marcelos — Escritório de Advocacia

EABM · Boletim diário

Pauta Regulatória

Saúde suplementar, a cada dia útil: o que mudou no Diário Oficial da União, na ANS e nas consultas públicas — com a análise da nossa equipe regulatória.

Também em inglês: Daily brief

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O que deseja receber
  1. Nº 108 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.113, DE 13 DE MARÇO DE 2026 · RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.111, DE 13 DE MARÇO DE 2026 · RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.114, DE 13 DE MARÇO DE 2026
  2. Nº 107 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 666, DE 13 DE MARÇO DE 2026. · RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.108, DE 13 DE MARÇO DE 2026 · RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.109, DE 13 DE MARÇO DE 2026
  3. Edição especial · DICOL 634ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANS
  4. Nº 106 Sem novidades nas fontes acompanhadas
  5. Nº 105 ANS realiza webinário para divulgar dados econômico-financeiros de 2025 · ANS promove Audiência Pública 64 · Consulta Pública 169: ANS recebe contribuições para atualização do Rol
  6. Nº 104 634ª Reunião da Diretoria Colegiada · A vanguarda do atraso na saúde · Entre autonomia médica e lógica econômica: impasse da auditoria na saúde suplementar
  7. Nº 103 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 169, DE 9 DE MARÇO DE 2026 · ANS e Ministério da Saúde promovem webinário sobre enfrentamento à dengue e chikungunya
  8. Nº 102 Rescisão de plano com até 30 usuários só é válida por motivo idôneo, diz STJ · Pacientes denunciam 'visitas surpresa' de planos de saúde em casa após internações
  9. Nº 101 DECISÃO DE 5 DE MARÇO DE 2026 · Janeiro: planos de assistência médica contam com 53 milhões de beneficiários · 5ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2026
  10. Nº 100 ANS abre inscrições para o Programa de Monitoramento da Qualidade Hospitalar
  11. Nº 99 ANS aprova medidas regulatórias excepcionais em Minas Gerais · Comitê de Padronização de Informações organiza planejamento para 2026 · Planos de saúde empresariais avançam 48%, mas média de vidas por contrato cai
  12. Nº 98 4ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2026 · Recursos representativos de controvérsia discutem obrigação de planos custearem musicoterapia para pessoa com TEA
  13. Nº 97 período: 28/02 a 02/03/2026 Sem novidades nas fontes acompanhadas
  14. Nº 96 Farmacêutica Sanofi assina termo para desconto em medicamento · ANS atualiza Regiões de Saúde consideradas na saúde suplementar · Cláusula de fidelidade para planos de saúde com até 30 vidas é válida
  15. Nº 95 ANS concede portabilidade especial para clientes de sete operadoras · Entidade que reúne planos de saúde contesta resolução que muda auditoria de gastos com paciente · Esquema de fraude em planos de saúde tinha até carteirinha falsa
  16. Nº 94 DIDES inicia Planejamento Estratégico 2026 com equipe técnica reunida · Urgência de um critério único para remédios de alto custo (anexo) · CFM publica parecer sobre autonomia na organização da agenda médica (anexo)
  17. Nº 93 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.094, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da oper… · RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.095, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da oper… · RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.096, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a comercialização de planos ou produtos da operadora CAIXA DE A…
  18. Nº 92 Sem novidades nas fontes acompanhadas
  19. Nº 91 633ª Reunião da Diretoria Colegiada · Jornal Nacional: Reclamações contra planos e operadoras de saúde atingem o maior nível em 12 anos
  20. Nº 90 Sem novidades nas fontes acompanhadas