Diário Oficial da União
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.113, DE 13 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a decretação de liquidação extrajudicial da ORION PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA.
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.111, DE 13 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a decretação de liquidação extrajudicial da AP AREAL PARTICIPAÇÕES LTDA.
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.114, DE 13 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora ATÍVIA SERVIÇOS DE SAÚDE S/A.
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.115, DE 13 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora UNIMED OESTE DO PARÁ – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.112, DE 13 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a decretação de liquidação extrajudicial da ASSISTÊNCIA MÉDICA GLOBAL – AMEG LTDA.
Notícias da ANS
Cosaúde realiza 49ª reunião técnica
Encontros serão realizados nos dias 24 e 25/3. Confira a programação
Dia 25/03/2026:
TURNO
TECNOLOGIA
INDICAÇÃO DE USO
09h às 12h
UAT 186 – Encorafenibe associado a cetuximabe
(Análise das contribuições da Participação Social)
Tratamento, em primeira linha, de pacientes adultos com câncer colorretal metastático BRAF V600E+
UAT 189 – Osimertinibe
(Análise das contribuições da Participação Social)
Tratamento, em primeira linha, de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático, cujo tumor apresenta mutações de deleções do EGFR em combinação com pemetrexede e quimioterapia à base de platina
14h às 17h
UAT 183 – Evolocumabe
(Discussão Preliminar)
Tratamento da hipercolesterolemia em adultos que sofreram evento cardiovascular aterosclerótico grave recente e encontram-se fora da meta de LDL-c para pacientes em risco cardiovascular muito alto
Informes Gerais
Consultas públicas vigentes
- CP 168. Objeto: CP aberta para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de alteração das Resoluções Normativas nº 516 e 521, de 2022. Prazo: 23/02/2026 a 09/04/2026.
- CP 169. Objetivo: receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Prazo: 11/03/2026 a 30/03/2026.
Audiências públicas agendadas
- AP 64. A Audiência Pública n° 64 tem como finalidade colher contribuições em relação à recomendação preliminar desfavorável da tecnologia: (i) UAT 193 – Olaparibe em monoterapia -Tratamento de pacientes adultos com câncer de próstata metastático resistente à castração e com mutação nos genes BRCA1 e/ou BRCA2, cuja doença progrediu após tratamento prévio com novo agente hormonal. Data: 20 de março de 2026, das 09:30 às 11h.
Tomadas públicas de subsídios vigentes
Não há tomada pública de subsídios aberta.
Chamamentos públicos vigentes
Sem atualização.
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Fontes: Diário Oficial da União e site da ANS. Itens de imprensa trazem o link para a íntegra no veículo de origem. Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.