Diário Oficial da União
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 169, DE 9 DE MARÇO DE 2026
Art. 1° Fica aberta Consulta Pública, com prazo de 20 (vinte) dias, no período de 11 a 30 de março de 2026, nos termos do art. 27, da RN nº 555 de 2022, para que sejam apresentadas críticas e sugestões quanto a recomendação preliminar de incorporação das tecnologias contidas na UAT n.º 193 (Olaparibe em monoterapia para tratamento de pacientes adultos com câncer de próstata metastático resistente à castração, com mutação nos genes BRCA1 e/ou BRCA2, cuja doença progrediu após tratamento prévio com novo agente hormonal), nos termos do art. 24 da RN n.º 555, de 2022.
Notícias da ANS
ANS e Ministério da Saúde promovem webinário sobre enfrentamento à dengue e chikungunya
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Ministério da Saúde (MS) realizarão, no dia 17/3, das 10h às 12h30, o webinário “ANS e Ministério da Saúde Unidos contra a Dengue e Chikungunya”, com transmissão ao vivo pelo canal da ANS no YouTube. O evento será direcionado para operadoras de planos de saúde, prestadores de serviços de saúde e demais interessados no tema.
Consultas públicas vigentes
- CP 168. Objeto: CP aberta para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de alteração das Resoluções Normativas nº 516 e 521, de 2022. Prazo: 23/02/2026 a 09/04/2026.
Audiências públicas agendadas
Não há audiências públicas agendadas.
Tomadas públicas de subsídios vigentes
Não há tomada pública de subsídios aberta.
Chamamentos públicos vigentes
Sem atualização.
Outras notícias
– Sem atualização.
Fontes: Diário Oficial da União e site da ANS. Itens de imprensa trazem o link para a íntegra no veículo de origem. Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.