Não houve novas publicações nas fontes acompanhadas nesta data. Consultas e audiências em andamento seguem listadas abaixo.
Diário Oficial da União
Sem atualização.
Notícias da ANS
Sem atualização.
Consultas públicas vigentes
- CP 167. Objeto: CP aberta para colher críticas e sugestões quanto as recomendações preliminares contidas na UAT nº 186 – Encorafenibe, UAT nº 189 – Osimertinibe e UAT nº 190 – Talazoparibe. Prazo: 10/02 a 01/03.
Audiências públicas agendadas
Não há audiências públicas agendadas.
Tomadas públicas de subsídios vigentes
- Fica aberta a Tomada Pública de Subsídios – TPS, destinada ao recebimento de sugestões relativas aos temas prioritários da Saúde Suplementar que subsidiarão a composição da Agenda Regulatória 2026-2028 da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. Prorrogação: 27 de fevereiro de 2026.
Chamamentos públicos vigentes
Sem atualização.
Outras notícias
– Sem atualização.
Fontes: Diário Oficial da União e site da ANS. Itens de imprensa trazem o link para a íntegra no veículo de origem. Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.