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Bruno Marcelos — Escritório de Advocacia

Pauta Regulatória · Boletim diário

Nº 94

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Diário Oficial da União

Sem atualização.

Notícias da ANS

DIDES inicia Planejamento Estratégico 2026 com equipe técnica reunida

A Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES) deu início, na manhã desta terça-feira (24/2), ao seu Planejamento Estratégico para 2026. Serão dois dias de imersão dedicados à análise dos principais temas da unidade, com o objetivo de definir prioridades que fortaleçam a regulação e aprimorem a prestação de serviços à sociedade.

Consultas públicas vigentes

  • CP 167. Objeto: CP aberta para colher críticas e sugestões quanto as recomendações preliminares contidas na UAT nº 186 – Encorafenibe, UAT nº 189 – Osimertinibe e UAT nº 190 – Talazoparibe. Prazo: 10/02 a 01/03.

Audiências públicas agendadas

Não há audiências públicas agendadas.

Tomadas públicas de subsídios vigentes

  • Fica aberta a Tomada Pública de Subsídios – TPS, destinada ao recebimento de sugestões relativas aos temas prioritários da Saúde Suplementar que subsidiarão a composição da Agenda Regulatória 2026-2028 da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. Prorrogação: 27 de fevereiro de 2026.

Chamamentos públicos vigentes

Sem atualização.

Outras notícias

Urgência de um critério único para remédios de alto custo (anexo)

Fonte: estadao.com.br · ler a íntegra

CFM publica parecer sobre autonomia na organização da agenda médica (anexo)

Fonte: crmpr.org.br · ler a íntegra

Fontes: Diário Oficial da União e site da ANS. Itens de imprensa trazem o link para a íntegra no veículo de origem. Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.