Nº 104

Notícias da ANS

634ª Reunião da Diretoria Colegiada

1) APROVAÇÃO das minutas das atas da 3ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, de 13/02/2026; da 633ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, de 23/02/2026; e da 4ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, de 03/03/2026.

2) ITEM DIFIS – INFORME sobre a divulgação das metas de Excelência e Redução de IGR trimestral referente ao segundo ciclo avaliativo da RN nº 623/2024. Processo nº 33910.060457/2025-26.

3) ITEM DIDES – INFORME sobre comunicação da decisão de indeferimento do pedido de desistência do pleito de reconsideração formulado pelas empresas do grupo HAPVIDA. Processo nº 33910.008275/2025-44.

4) ITEM DIDES – APROVAÇÃO (i) do Relatório de ARR, (ii) da Nota Técnica de Dispensa de AIR e (iii) da autorização para abertura de consulta pública. Unificação e atualização das regras para celebração de contratos entre operadoras e prestadores de saúde, em substituição às Resoluções Normativas – RN nº 503 e RN nº 512. Processo nº 33910.000171/2025-91.

5) ITEM DIFIS – APROVAÇÃO do Acordo de Cooperação Técnica entre a ANS e Defensoria Pública do Estado de Alagoas – DP/AL, no âmbito do Programa Parceiros da Cidadania. Processo nº 33902.096580/2017-74

6) ITEM DIFIS – APROVAÇÃO do Acordo de Cooperação Técnica entre a ANS e o Ministério Público do Estado de Pernambuco – MP/PE, no âmbito do Programa Parceiros da Cidadania. Processo nº 33902.078630/2017-31.

7) ITEM DIPRO – APROVAÇÃO da proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre a visita técnico-assistencial, e que revoga a IN/DIPRO nº 53/2017. Processo nº 33910.011545/2023-32.