Diário Oficial da União
Sem atualização.
Notícias da ANS
ANS realiza webinário para divulgar dados econômico-financeiros de 2025
Evento será no dia 17/3, com transmissão ao vivo pelo YouTube, a partir das 14h
ANS promove Audiência Pública 64
Proposta para incorporação ao Rol de tratamento para câncer será debatida em 20/3
Consulta Pública 169: ANS recebe contribuições para atualização do Rol
Sociedade pode enviar dados e comentários sobre a proposta de tratamento para câncer de próstata até 30/3
Consultas públicas vigentes
- CP 168. Objeto: CP aberta para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de alteração das Resoluções Normativas nº 516 e 521, de 2022. Prazo: 23/02/2026 a 09/04/2026.
- CP 169. Objetivo: receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Prazo: 11/03/2026 a 30/03/2026.
Audiências públicas agendadas
- AP 64. A Audiência Pública n° 64 tem como finalidade colher contribuições em relação à recomendação preliminar desfavorável da tecnologia: (i) UAT 193 – Olaparibe em monoterapia -Tratamento de pacientes adultos com câncer de próstata metastático resistente à castração e com mutação nos genes BRCA1 e/ou BRCA2, cuja doença progrediu após tratamento prévio com novo agente hormonal. Data: 20 de março de 2026, das 09:30 às 11h.
Tomadas públicas de subsídios vigentes
Não há tomada pública de subsídios aberta.
Chamamentos públicos vigentes
Sem atualização.
Outras notícias
STJ: planos de saúde não podem limitar sessões de terapias multidisciplinares
Fonte: jota.info · ler a íntegra
Justiça suspende resolução do CFM sobre auditoria de saúde
Cofen questiona judicialmente resolução, que invade competências legais da Enfermagem e ameaça o funcionamento da auditoria em saúde
https://www.cofen.gov.br/justica-suspende-resolucao-do-cfm-sobre-auditoria-de-saude/
STJ: laboratório não deve danos morais por manter sigilo sobre exame de adolescente grávida
Fonte: jota.info · ler a íntegra
Ministério Público investiga Unimed por punição a médicos após prescrição de tratamento inovador
Fonte: futebolnaweb.com.br · ler a íntegra
Justiça suspende atendimentos e reembolsos de clínica comandada por médico famoso em SP
Fonte: portalleodias.com · ler a íntegra
Tratar dados é vital para planos de saúde entrarem na RNDS, diz executivo
Fonte: mobiletime.com.br · ler a íntegra
Fontes: Diário Oficial da União e site da ANS. Itens de imprensa trazem o link para a íntegra no veículo de origem. Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.