EABM · Boletim diário
Pauta Regulatória
Saúde suplementar, a cada dia útil: o que mudou no Diário Oficial da União, na ANS e nas consultas públicas — com a análise da nossa equipe regulatória.
Também em inglês: Daily brief
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- RESOLUÇÃO CFM Nº 2.460, DE 21 DE MAIO DE 2026 · Gonzalo Vecina: SUS e planos de saúde deveriam ter agência só para avaliar novos remédios · A gente vê liminares para coberturas que não beneficiam paciente, diz Rede D’or
- Sem novidades nas fontes acompanhadas
- RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 674, DE 10 DE JUNHO DE 2026 · RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 675, DE 10 DE JUNHO DE 2026 · CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 173, DE 10 DE JUNHO DE 2026
- RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.139, DE 8 DE JUNHO DE 2026 · RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.140, DE 8 DE JUNHO DE 2026 · RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.141, DE 8 DE JUNHO DE 2026
- ANS promove audiência pública sobre portabilidade de carências · ANS divulga nova avaliação das operadoras com base em reclamações dos beneficiários · Deliberações da 638ª Reunião da Diretoria Colegiada
- 638ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANS
- AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 67, DE 2 DE JUNHO DE 2026. · COMUNICADO · Dinâmica global de custos de saúde não pode ser ignorada, por Gustavo Ribeiro
- ANS abre chamamento público sobre cartões de desconto e pré-pagos na área da saúde · Plano de saúde deve custear feminização facial prescrita por médico, diz STJ · Os 28 anos da Lei dos Planos de Saúde: há regulação demais no Brasil
- Bloqueio orçamentário ameaça fiscalização, segurança jurídica e projetos estratégicos para o desenvolvimento do Brasil · Cosaúde avalia propostas de incorporação de novos medicamentos ao rol de coberturas obrigatórias · ANS lança cartilha que ajuda o consumidor a entender doenças preexistentes em planos de saúde
- DECISÃO DE 29 DE MAIO DE 2026. Aprovado o Indice Máximo de Reajuste Anual que incidirá sobre as mensalidades dos planos privados de assistência à saúde médico-hospitalares de contratação individual…
- 8ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada da ANS
- ANS define teto de 5,11% para reajuste de planos de saúde individuais/familiares Percentual é o mais baixo já definido pela Agência, com exceção do reajuste de 2021, após a pandemia…
- RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.138, DE 27 DE MAIO DE 2026 · ANS avalia teste que pode evitar quimio desnecessária · ANS busca diálogo para regular cartões de desconto, mas setor pede mais participação
- ANS realiza webinário sobre o 3º Edital do Projeto Cuidado Integral à Saúde
- Justiça suspende medida da ANS que previa alienação da carteira da Unimed Oeste do Pará · Gilmar participa de evento sobre compartilhamento de risco em medicamentos · Projeto de saúde digital avança na Câmara com debate sobre privacidade
- RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.137, DE 22 DE MAIO DE 2026: Dispõe sobre a suspensão da alienação da carteira da UNIMED OESTE DO PARÁ COOPERA… · Grupo de cirurgiões pediátricos é investigado por suspeita de fixação de honorários
- ANS atualiza Boletim do Ressarcimento ao SUS com dados até 2025 · ANS e AbbVie Farmacêutica assinam termo para acesso a tratamento de retocolite ulcerativa · Novo eixo regulatório é tema de artigo do presidente da ANS na imprensa
- DECISÃO DE 20 DE MAIO DE 2026 · ANS abre inscrições para a 3ª edição do Projeto Cuidado Integral à Saúde · Cosaúde realiza 51ª reunião técnica
- RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA ANS Nº 89, DE 18 DE MAIO DE 2026 · Parecer do CFM esclarece que denervação e rizotomia são procedimentos distintos
- RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.136, DE 18 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora AME… · Pobre paga plano de saúde do rico, diz Lula