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Bruno Marcelos — Escritório de Advocacia

Pauta Regulatória · Boletim diário

Nº 154

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Diário Oficial da União

Sem atualização.

Notícias da ANS

8ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2026

Encontro acontece nesta quinta-feira (28/5), com transmissão ao vivo a partir das 9h. A pauta trata do reajuste das mensalidades dos planos de saúde individuais e familiares regulamentados de assistência médico-hospitalar, no período de 1º/5/2026 a 30/4/2027.

https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias/sobre-ans/8a-reuniao-extraordinaria-da-diretoria-colegiada-de-2026

ANS realiza webinário sobre o 3º Edital do Projeto Cuidado Integral à Saúde

Operadoras poderão conhecer a nova etapa da iniciativa e tirar dúvidas sobre a participação no projeto

https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias/qualidade-da-saude/ans-realiza-webinario-sobre-o-3o-edital-do-projeto-cuidado-integral-a-saude

ANS com Você: nova edição do projeto capacita equipes de Procons em 12 cidades do país

Iniciativa orienta profissionais sobre regras dos planos de saúde e direitos dos beneficiários

https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias/beneficiario/ans-com-voce-nova-edicao-do-projeto-capacita-equipes-de-procons-em-12-cidades-do-pais

Consultas públicas vigentes

  • CP 172. Tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Prazo: 13/05/2026 a 02/06/2026.
  • CP 170. Atualização da regulamentação da relação entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de atenção à saúde. Prazo: 01/04/2026 a 03/07/2026.

Audiências públicas agendadas

Não há audiências públicas designadas.

Tomadas públicas de subsídios vigentes

Não há tomada pública de subsídios aberta.

Chamamentos públicos vigentes

Sem atualização.

Outras notícias

– Sem atualização.

Fontes: Diário Oficial da União e site da ANS. Itens de imprensa trazem o link para a íntegra no veículo de origem. Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.