Diário Oficial da União
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.139, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial de carências aos beneficiários da operadora PLANODENTE LTDA, Registro ANS nº 41.651-7.
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.140, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da VALE PLANOS DE SAÚDE LTDA.
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.141, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial de carências aos beneficiários da operadora ASSOCIAÇÃO VALEPARAIBANA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA POLICIAL, Registro ANS nº 41.263-5.
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.142, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a decretação de liquidação extrajudicial da ASSOCIAÇÃO VALEPARAIBANA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA POLICIAL.
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.143, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora SAÚDE BRASIL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.144, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da UNIMED COSTA VERDE RJ.
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.145, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre o encerramento do regime especial de direção técnica na operadora AME VVIDA PLANOS DE SAUDE INTEGRADO LTDA.
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.146, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre o encerramento do regime especial de direção técnica na operadora LEADER ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA.
Notícias da ANS
ANS divulga dados econômico-financeiros do 1° trimestre de 2026
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga, nesta terça-feira, 9/06/2026, os dados econômico-financeiros dos planos de saúde referentes ao 1° trimestre de 2026. De forma geral, o setor teve resultado positivo, em nível semelhante com o mesmo período de 2025. As informações estão disponíveis no Painel Econômico-Financeiro da Saúde Suplementar, que permite a consulta por trimestre desde 2018. A ANS também atualizou o Atlas Econômico-Financeiro da Saúde Suplementar, publicação que ajuda a entender como está a concorrência no setor. O painel reúne informações como: índices de concentração de mercado, operadoras com as maiores participações e a quantidade de planos disponíveis. Os dados são apresentados para 148 mercados relevantes, considerando planos individuais/familiares, coletivos por adesão e coletivos empresariais. https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias/numeros-do-setor/ans-divulga-dados-economico-financeiros-do-1deg-trimestre-de-2026
ANS recebe Selo Ouro de Boas Práticas Regulatórias
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebeu, nesta terça-feira, 9/6, o Selo Ouro de Boas Práticas Regulatórias do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), pela Resolução Normativa nº 623/2024, que estabeleceu novas regras para o atendimento prestado por operadoras de planos de saúde e administradoras de benefícios às solicitações dos beneficiários, em todas as modalidades de contratação. A entrega ocorreu durante a abertura do Encontro de Reguladores, realizado nos dias 9 e 10 de junho, em Brasília (DF). https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias/sobre-ans/ans-recebe-selo-ouro-de-boas-praticas-regulatorias
Consultas públicas vigentes
- CP 170. Atualização da regulamentação da relação entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de atenção à saúde. Prazo: 01/04/2026 a 03/07/2026.
Audiências públicas agendadas
- AP 67. Atualização da regulamentação sobre Portabilidade de Carências, considerando os 8 anos decorridos desde a publicação da RN nº 438/2018 e a necessidade de aperfeiçoamento do normativo à luz da experiência regulatória acumulada no período. Data: 22 de junho de 2026, às 14:00.
Tomadas públicas de subsídios vigentes
Não há tomada pública de subsídios aberta.
Chamamentos públicos vigentes
- Cartões de desconto, pré-pagos, ou serviços correlatos. Prazo: De 02/06/2026 a 03/08/2026.
Outras notícias
Lucro operacional das operadoras de planos de saúde cai 20,4% no primeiro trimestre deste ano
Fonte: oglobo.globo.com · ler a íntegra
Lucro dos planos de saúde atinge R$ 6,3 bilhões no 1º trimestre
Fonte: metropoles.com · ler a íntegra
Regulação da saúde suplementar: o que o relatório do TCU realmente nos mostra
Fonte: jota.info · ler a íntegra
Avança projeto que regulamenta atuação do Corretor de Saúde
Fonte: cqcs.com.br · ler a íntegra
Fontes: Diário Oficial da União e site da ANS. Itens de imprensa trazem o link para a íntegra no veículo de origem. Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.