Diário Oficial da União
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 179, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Art. 1° Fica aberta Consulta Pública com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, no período de 23/10/2026 a 07/12/2026, para que sejam apresentadas críticas e sugestões quanto à proposta de atualização da Instrução Normativa ANS – IN ANS Nº ANS nº 31, de 19 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o acompanhamento e avaliação da garantia de atendimento dos beneficiários pelas operadoras de planos de assistência à saúde.
Notícias da ANS
Sem atualização.
Consultas públicas vigentes
- CP 178. Objeto: recomendações preliminares de não incorporação da somatrogona e do levomalato de cabozantinibe. Prazo: de 07 a 26 de outubro de 2026
- CP 179. Objeto: proposta de atualização da Instrução Normativa ANS – IN ANS Nº ANS nº 31, de 19 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o acompanhamento e avaliação da garantia de atendimento dos beneficiários pelas operadoras de planos de assistência à saúde. Prazo: de 23/10/2026 a 07/12/2026
Audiências públicas agendadas
- AP 70. Objeto: recomendações preliminares de não incorporação da somatrogona e do levomalato de cabozantinibe, tecnologias submetidas à consulta pública 178. Data: 16/10, das 9h30 às 12h30.
Tomadas públicas de subsídios vigentes
- Encontra-se aberta até 20/10 a tomada de subsídios dirigida às ouvidorias das operadoras, relativa à resolutividade dos canais de atendimento e ao acompanhamento previsto na RN nº 623/2024.
Chamamentos públicos vigentes
Não há chamamentos públicos ou participações sociais dirigidas vigentes.
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Fonte: jota.info · ler a íntegra
Fontes: Diário Oficial da União e site da ANS. Itens de imprensa trazem o link para a íntegra no veículo de origem. Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.